Uma fraude descoberta no seguro-defeso em várias regiões do Pará mobilizou hoje o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), que cumpriram dez mandados de busca e apreensão em nove endereços expedidos pelo juiz da 3ª Vara Federal de Belém, Rubens Rollo D’Oliveira. Ninguém foi preso. Dois deputados eleitos estão entre os suspeitos. O rombo nos cofres públicos supera R$ 40 milhões.
De acordo com as investigações, falsos pescadores eram cadastrados, inclusive para fins eleitorais, e durante quatro meses recebiam um salário mínimo para não trabalhar no período de reprodução das espécies de peixes. No entanto, cerca de 40 mil pessoas que nunca trabalharam com pesca teriam sido beneficiadas. Em 2008, o Pará tinha 57 mil pescadores cadastrados. Hoje, mais de 150 mil.
Entre os favorecidos havia motoristas, mototaxistas, donas de casa, estudantes e outros sem profissão definida. Várias associações e entidades de pesca teriam tido participação decisiva na fraude porque eram elas que faziam o cadastramento. Intermediários também se aproveitavam do esquema criminoso para abocanhar o dinheiro público, cobrando até R$ 500 de cada cadastrado a título de taxa de serviço.
Durante a operação, os agentes federais apreenderam documentos e computadores nas dependências da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura e da Superintendência Regional do Trabalho, além de residências de servidores públicos e nos escritórios dos deputados estaduais eleitos Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), e Fernando Coimbra (PDT). A dupla já dirigiu os dois órgãos investigados que são os responsáveis pela concessão do seguro-defeso.
Ao examinar os números de concessão dos benefícios nos últimos anos, os investigadores perceberam um aumento significativo do número de beneficiários, embora não tenha havido significativa mudança na produção pesqueira paraense. Comparando as concessões feitas em agosto de 2008 e as realizadas em agosto de 2010, foi registrado um crescimento de 1.414% nos benefícios.
Outra descoberta é de que, nas últimas duas gestões na Superintendência da Pesca, ao menos 12 pessoas sem nenhum tipo de vínculo com o serviço público tinham senhas e eram autorizadas a fazer os trâmites internos para concessão dos benefícios.
Segredo de Justiça
Todo o material apreendido será catalogado e armazenado na Justiça e no próprio MPF para análise e perícia. A assessoria do órgão informou que só após análise do material o trabalho investigativo poderá ser concluído, ou com arquivamento ou com proposição de denúncia criminal contra os envolvidos à Justiça Federal. Até a conclusão, o caso corre em segredo de Justiça. Os acusados negam ter envolvimento com a fraude.
