A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, dia 4, a Operação Nova Canaã, para desarticular um grupo que vendia casas e lotes destinados a programas sociais no assentamento Nova Canaã, em Pirambu (SE). Para realizar as operações, o grupo utilizava uma associação sem fins lucrativos que era responsável por intermediar o acesso à moradia popular entre o Poder Público e a população.
Agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Pirambu, cidade situada a cerca de 40 km de Aracaju e com população estimada de 9 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As ordens foram expedidas pela 1ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
De acordo com a investigação, a líder e os coordenadores da associação exigiam das pessoas que desejavam participar dos programas habitacionais uma filiação, com pagamento de uma taxa e de mensalidades retroativas aos últimos três anos. O grupo cobrava ainda de R$ 3 mil e R$ 10 mil pelos imóveis.
Em alguns casos, após o pagamento, a líder da associação exigiu que os interessados assinassem documentos declarando que nunca haviam repassado valores para os representantes da associação, indicou a Polícia Federal.
Segundo a PF, os beneficiários também eram obrigados a participar de atos políticos, sob pena de serem retirados dos programas habitacionais. Os investigados também coagiam os filiados da associação a pagar as mensalidades e a assinar documentos com ameaças de exclusão do programa social.
A Polícia Federal identificou ainda indícios de que a associação tenha vendido terrenos litorâneos para pessoas que não se enquadram nos requisitos dos programas habitacionais. No local que deveria ser destinado para habitação popular foram construídas casas que não condizem com o padrão financeiro dos beneficiários do programa, indicou a PF.
A investigação apontou ainda que familiares dos representantes da associação foram contemplados com moradias em programas habitacionais.
De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, invasão de terras públicas, venda de lotes em loteamento não registrado, ameaças, estelionato e extorsão.