A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 6, a operação Schistosoma, para combater fraudes na gestão municipal e a suspeita de enriquecimento ilícito de políticos em Araraquara, interior de São Paulo. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas, além de outras medidas cautelares, dentre as quais o afastamento de servidores de cargos ou funções públicas.
Em nota, a PF informa que a operação teve início no mês de dezembro de 2012 com a notícia de que um vereador da cidade estaria ostentando patrimônio maior que o declarado ao Juízo eleitoral. “As diligências empreendidas permitiram constatar a verossimilhança da notícia-crime, eis que descobertos vários bens imóveis que eram suprimidos das declarações, ou apontados valores de aquisição muito inferiores ao de mercado. Constatou-se ainda que o referido patrimônio é incompatível com as atividades lícitas que o investigado desempenhou no período, conhecidas até o momento”, cita a Polícia Federal.
A busca pela origem do dinheiro trouxe à tona fatos ligados ao crime eleitoral e que indicam fonte ilícita de rendimentos. As investigações permitiram colher elementos de prova que trazem indícios de práticas ilegais nas secretarias municipais de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura.
Na primeira pasta, as investigações apontam para uma cobrança de valores como condição para a concessão de áreas públicas a instalação de empresas e indústrias e também para a autorização do funcionamento de estabelecimentos comerciais. Na Secretaria de Agricultura, fortes indícios revelam uma fraude em programa do Governo Federal destinado ao estímulo da produção familiar, com utilização de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs) compradas ou cedidas por terceiros, que são utilizadas por um pequeno grupo de produtores (ou comerciantes) que forneciam com exclusividade para a Prefeitura Municipal, em detrimento de outros agricultores familiares.
A PF destaca que governo federal estabeleceu um limite para a compra direta de alimentos por Unidade Familiar (R$ 5,5 mil por ano), com o objetivo de estender o benefício a um maior número de agricultores familiares. No entanto, parte das DAPs apresentadas na Secretaria de Agricultura eram falsas fornecedores, sendo que, na realidade, um único fornecedor acabava recebendo valores superiores ao limite estabelecido.
Os mandados de prisão temporária são destinados aos principais colaboradores e operadores dos esquemas investigados. Já os mandados de condução coercitiva se dirigem a empresários que teriam se beneficiado do esquema ilícito de concessões.