A Operação Lava Jato investiga o ex-senador Luiz Estevão por supostamente intermediar R$ 65 milhões na compra de obras de arte sem emissão de nota fiscal em um período de 10 anos. O ex-parlamentar cumpre pena no Complexo Penitenciário Federal da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado a 28 anos de prisão em duas sentenças relativas a fraudes nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo e também por sonegação fiscal.
A apuração que envolve Estevão é decorrente da Operação Galeria, 65.ª fase da Lava Jato, que investigou esquemas de lavagem de dinheiro que envolvia o ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-RN) e o filho dele Márcio Lobão, que supostamente teriam recebido propina em contratos da Transpetro. Eles foram denunciados na terça-feira, 29, à Justiça.
Segundo a Lava Jato, o emedebista e o filho ocultaram dinheiro por meio de obras de arte adquiridas na Almeida & Dale Galeria de Arte, cujo dono, Carlos Dale Júnior, também foi alvo da denúncia à Justiça. Quando a PF vasculhou o estabelecimento, que fica no Jardim Paulista, área nobre da capital, encontrou no computador do proprietário do local uma tabela com os cifras referentes a vendas de obras de arte.
De acordo com os investigadores, chamou a atenção 0 valor das transações, um total de R$ 65,2 milhões, “como também o fato de que todas elas ocorreram sem a emissão de nota (nota fiscal)”. Por fim, disseram os investigadores da Lava Jato, havia “a indicação da participação nelas de ‘Luiz Estevão’ como adquirente das obras”. Os procuradores ainda disseram que em “rápida pesquisa na internet” foi possível concluir que Dale Júnior e Estevão mantinham relação de amizade.
“De fato, conforme constou na tabela apreendida na busca e apreensão da Almeida & Dale Galeria de Arte, é possível que pessoa identificada como ‘Luiz Estevão’ tenha sido responsável por adquirir telas de (Alfredo) Volpi, entre 2010 e 2015”, afirmou a Lava Jato. Dois quadros do pintor modernista, de acordo com a força-tarefa, “foram compradas por R$ 250 mil”.
Na denúncia da Lava Jato contra Lobão, ele é acusado de corrupção passiva e seu filho por corrupção passiva e também por lavagem de dinheiro. Ambos teriam recebido propina de contratos da Transpreto, empresa da Petrobrás que faz o transporte de combustível, que chegariam a R$ 1,5 bilhão.
A acusação dos procuradores detalha supostos esquemas do emedebista para ocultar os valores por meio da aquisição de obras de arte. As investigações partiram de uma delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Defesa
Ralph Tórtima Stettinger Filho, advogado da galeria Almeida & Dale, afirmou que o estabelecimento comercial “apenas atuou na intermediação de compra e venda e, no menor tempo possível, estará fornecendo todos os esclarecimentos necessários de sorte a evidenciar a regularidade dessa operação”.
Marcelo Bessa, advogado de Estevão, disse desconhecer o assunto. “De qualquer forma, não vou comentar a questão”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.