A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se o advogado Luiz Fernando Pacheco praticou crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Advogado do ex-deputado federal José Genoino, Pacheco envolveu-se no dia 11 de junho numa discussão com Barbosa no plenário do STF. O ministro determinou a seguranças do STF que retirassem do plenário o advogado, depois que Pacheco foi à tribuna e fez uma intervenção, pedindo que Barbosa colocasse em pauta um recurso com o qual pretende garantir o retorno de Genoino para a prisão domiciliar. Depois de Pacheco afirmar que o presidente do STF deveria honrar o tribunal e colocar o recurso em julgamento, Barbosa determinou aos seguranças que retirassem o advogado do plenário. “O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando”, reagiu. Ao ser levado pelos seguranças, Pacheco gritou que era “abuso de autoridade”. Barbosa respondeu: Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei, saiba disso.” Pacheco, então, foi expulso por seguranças da Corte. Posteriormente, Barbosa representou contra ele no Ministério Público e pediu a abertura de processo. Em seguida, afastou-se da relatoria da ação do mensalão. Dias depois, o plenário rejeitou o pedido de transferência de Genoino.
O ex-deputado cumpre pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, por envolvimento com o esquema do mensalão. Alegando que é portador de doença cardíaca, ele pediu a transferência para a prisão domiciliar.
Mas a maioria dos ministros entendeu que não deveria ser aberta uma exceção uma vez que no Distrito Federal há centenas de presos com problemas de saúde, parte deles com doenças mais graves. O tribunal levou em conta quatro laudos oficiais que não indicaram gravidade do estado de saúde de Genoino. Além disso, ministros observaram que em agosto o ex-deputado poderá progredir para o regime aberto, onde poderá cumprir a pena em casa.
