O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, admitiu nesta quarta-feira, 11, que o acordo com a União para socorrer o Estado não será fechado hoje. “Não dá tempo”, disse Pezão ao chegar ao Ministério da Fazenda para se reunir com Henrique Meirelles.
Desde cedo, técnicos do Rio e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, estão no Ministério trabalhando nos últimos detalhes do acordo para viabilizar um regime especial de recuperação fiscal, que permitiria ao governo fluminense deixar de pagar suas dívidas nos próximos três anos. Mas o governador disse que não haverá tempo para acertar ainda hoje todos os detalhes que estão pendentes.
Apesar disso, Pezão garantiu que se reúne ainda hoje com o presidente Michel Temer. Depois, a ideia é apresentar os termos à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
A União busca um acordo para ser homologado pelo STF, isso depois de o presidente Michel Temer ter vetado a criação do RRF porque a Câmara dos Deputados havia retirado todas as contrapartidas de ajuste fiscal que teriam de ser honradas pelo Estado. Essas contrapartidas são consideradas essenciais pelo governo federal para garantir que a solução seja definitiva, não paliativa.