A Petrobras diz que não foi notificada da ação movida pela Ecoglobal e que nova licitação com as empresas qualificadas para o serviço deve acontecer no primeiro semestre de 2015. A estatal, no entanto, afirma que foram apresentadas informações contraditórias “em relação à composição societária prestadas pelo seu sócio administrador, Vladimir Magalhães da Silveira, registradas em correspondência, emails e termo de declaração”.
A Ecoglobal Ambiental entrou com ação na 19ª Vara Cível, no Rio, pedindo indenização à Petrobras por causa da rescisão de um contrato de R$ 433 milhões, após denúncias de ligação da empresa com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato. A ação reivindica compensações por perdas e danos e por danos morais.
A alegação é que, sem o contrato com a única empresa com a qual mantinha negócios, a Ecoglobal entrou em estado de insolvência, no qual não tem condições de arcar com as suas dívidas.
Segundo o advogado da empresa, Márcio Donicci, a falência será uma etapa em sequência, que ocorrerá por pedido de seus credores, à medida que os contratos com fornecedores forem sendo descumpridos. Para atender à Petrobras, a Ecoglobal encomendou equipamentos a fabricantes noruegueses, italianos e americanos, disse Donicci.
Além disso, a empresa prevê gastos com ações trabalhistas de cerca de 30 funcionários demitidos, dos quais 18 apenas da área administrativa.
O valor da indenização não foi determinado na ação, mas, de acordo com o advogado da Ecoglobal, é possível que alcance o valor do contrato, de R$ 433 milhões. Ele não prevê acordo entre a Ecoglobal e a Petrobrás, por considerar que essa não é uma medida normalmente tomada pela estatal.
A principal argumentação da empresa, que havia sido contratada para prestar serviço de teste de poços de petróleo, é que a rescisão ocorreu sem fundamento. Após auditoria interna da Petrobras, suspeitou-se da participação acionária de Costa na Ecoglobal, o que motivou a quebra de contrato com a empresa.
“A Petrobras alegou que a empresa havia dado informações truncadas sobre o quadro societário, o que não é verdade. Quem tem problemas é a Petrobrás. Após as denúncias de corrupção envolvendo o Paulo Roberto, nenhum contrato de sua diretoria com as grandes empresas foi rescindido. Pagou o pato a fornecedora pequenininha”, reclamou Donicci.
