Incomodado com o pedido do PSDB de rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, o PT decidiu reagir com uma estratégia jurídica agressiva: vai requerer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a mesma rigidez em relação às contas do candidato derrotado, senador Aécio Neves (MG).
No sábado, advogados do partido apresentaram ao TSE uma “notícia de ilegalidade” na qual pede que a Receita Federal levante a compatibilidade entre o patrimônio e o valor das contribuições feitas por todos doadores do tucano e aponta supostas irregularidades envolvendo fornecedores da campanha. Aécio declarou gastos de R$ 216,8 milhões em sua prestação.
O PT está preocupado com as iniciativas que vem adotando o ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas de Dilma no TSE. Ele pediu, por exemplo, levantamento de dados contábeis dos doadores à Receita Federal e registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
No mês passado, os tucanos pediram à Justiça Eleitoral a reprovação das contas de Dilma com o argumento de que a ampliação do teto de gastos, que somaram R$ 350,5 milhões, ocorreu fora do tempo exigido.
Técnicos do TSE também investigam irregularidades na contratação da empresa UMTI, de Florianópolis, que recebeu mais de R$ 800 mil da campanha petista, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
‘Caixa 2’
Na ação, o PT diz ter detectado irregularidades nas contas do PSDB que podem representar “possível caixa 2”. É o caso da Marcelo Martins Impressão, empresa criada em 22 de julho deste ano, em plena disputa eleitoral, com capital social de R$ 10 mil e que recebeu R$ 1,4 milhão do comitê tucano.
Segundo o documento, no local onde deveria estar a gráfica funciona uma transportadora e as notas fiscais apresentadas à Justiça Eleitoral estão todas em sequência. Para o PT, isso indica que a Marcelo Martins Impressão foi criada apenas para prestar serviços aos tucanos.
Os petistas encontraram, entre os fornecedores do PSDB, 28 empresas criadas em 2014. Advogados da campanha de Dilma estão analisando essas empresas e devem apresentar novas representações. Duas já foram protocoladas.
Em resposta, o PSDB afirmou, por meio de sua assessoria, que todas empresas contratadas efetivamente prestaram serviços à campanha de Aécio. Algumas delas, argumenta, foram criadas este ano com a finalidade exclusiva de trabalhar nas eleições e não podem ser confundidas com empresas de fachada. Marcelo Martins afirmou que sua empresa é regular e que todos os serviços foram prestados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
