O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta tarde que é inevitável que os projetos do governo sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal sejam modificados no Congresso. “Evidentemente que os quatro projetos vão passar por mudanças, por aperfeiçoamentos. Isso vai ser debatido no Congresso”, disse o senador afirmando que não tem nenhuma dificuldade em questionar as propostas do governo.
Ex-diretor da Petrobras, Delcídio fez, durante discurso em seminário sobre o pré-sal, questionamentos semelhantes aos que já vem sendo feitos pela indústria aos quatro projetos. Ele questionou, por exemplo, se vale a pena a Petrobras ser a operadora única do pré-sal. “Será que não é melhor abrir isso?”, disse.
Delcídio contou que tem ouvido de vários parlamentares sugestões de que a Petrobras poderia ceder algumas áreas de exploração de petróleo para outras empresas, como os blocos do pós-sal. “A Petrobras precisa ter flexibilidade para ceder a operação. O País ganha com isso”, afirmou.
O senador indagou também sobre os poderes da Petro-sal – estatal que será criada para gerir a exploração do pré-sal. “A Petro-sal vai ser os olhos, os ouvidos e a boca do governo federal”, observou. Segundo ele, é preciso estabelecer critérios de escolha dos dirigentes da Petro-sal porque eles terão muita responsabilidade e a estatal terá muita força nos comitês operacionais que administrarão os consórcios de exploração de petróleo.
O senador questionou ainda o fato de o governo propor que a União tenha uma participação especial na exploração do petróleo além da partilha – em que a União ficará com boa parte dos recursos de exploração do pré-sal.