O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou ontem, 21, o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) a ficar fora da prisão até que seja realizada perícia médica para verificar as condições de saúde do congressista. Preso no fim de semana para cumprir pena por envolvimento com o mensalão, Genoino passou mal ontem e foi transferido da Penitenciária da Papuda para o Instituto de Cardiologia no Distrito Federal, abrigado no Hospital das Forças Armadas.
A decisão de Barbosa permite que Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de detenção pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, fique em tratamento domiciliar ou hospitalar até que uma junta médica chegue a uma conclusão sobre o seu estado de saúde.
O presidente do Supremo assinou o despacho após conversar por telefone com o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos. Barbosa determinou que fosse enviado imediatamente para ele boletim médico sobre a situação de Genoino. Cerca de uma hora antes, ele havia dado um outro despacho ordenando que o deputado licenciado fosse submetido a uma perícia médica para avaliar as condições de saúde e necessidade de ser transferido para prisão domiciliar. A providência foi tomada após a revelação da notícia de que o congressista havia sido transferido para o hospital com suspeita de enfarte.
Boletim. Boletim médico divulgado ontem (21) pelo hospital relata que Genoino deu entrada às 14 horas no serviço de emergência, acompanhado do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e do médico do sistema prisional José Ricardo Fonseca. De acordo com a nota do hospital, ele foi submetido a uma bateria de exames laboratoriais e de imagem, entre eles ecocardiograma e tomografia.
Genoino estava escoltado por quatro policiais. O deputado licenciado se deslocou para os exames, dentro do hospital, em uma cadeira de rodas. Ele também se alimentou. Logo depois de Genoino dar entrada no hospital, a mulher dele e a filha chegaram ao local. Também fizeram visitas a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Pela decisão de Barbosa, a perícia deverá ser feita em 24 horas por no mínimo três médicos cardiologistas indicados por diretores do Hospital Universitário de Brasília e da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília. “A junta médica deverá esclarecer se,
para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”, afirmou o ministro no despacho.
Desde sexta-feira, quando Genoino foi preso, advogados do deputado licenciado tentam convencer o presidente do STF a transferi-lo para prisão domiciliar. Eles alegam que o congressista sofre de doença cardíaca grave. No fim de semana, Genoino ficou em cela
fechada. Na segunda-feira, ao lado do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foi transferido para o regime semiaberto, menos rígido.
Domiciliar
Para Barbosa, as condicionantes para determinar a prisão domiciliar “não estão satisfatoriamente demonstradas”. No despacho divulgado por volta das 14h45 de ontem, o presidente do Supremo reconheceu que o tribunal tem um entendimento consolidado favorável à prisão domiciliar nos casos em que o condenado sofre de doença grave.
“Todavia, como ressaltou o MPF, há possibilidade excepcional de concessão do regime domiciliar para réus do regime semiaberto ou do fechado, desde que demonstrada a gravidade da doença e, notadamente, que o estabelecimento prisional não possa fornecer o tratamento médico prescrito para atender à recomendação médica.”
Num parecer encaminhado na terça-feira ao STF, a procuradora-geral da República interina, Ela Wiecko de Castilho, havia sugerido a realização da perícia médica por uma junta integrada por especialistas em cardiologia. Genoino passaria a noite de ontem no hospital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
