Para a Justiça italiana, o cidadão Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira, 5, em Maranello, é “apenas um italiano preso na Itália por conta de documentos falsos”. Até esta quarta à noite, segundo informou a chancelaria italiana, o governo de Roma não havia recebido nenhum pedido de extradição do Brasil.
“Nosso trabalho foi o de encontrá-lo e prendê-lo. Agora, caberá aos governos da Itália e do Brasil decidir o que fazer”, explicou o coronel Carlo Carrozzo, do departamento de Modena – a província onde se situa Maranello, cidade onde Pizzolato foi localizado e detido.
A chance de extradição, no entanto, é quase nula, na avaliação de estudiosos do direito internacional. “Existe um tratado de extradição entre os dois países, firmado em 1989, mas o que ele diz é que a Itália pode extraditar, se quiser, ou ignorar essa cláusula”, afirma o professor Luiz Fernando Kuyven, de direito internacional do Mackenzie. Como ele, o jurista Walter Maierovich diz que é praticamente inviável a Itália entregar um nacional seu à Justiça de outro país. “O Brasil vai fazer o pedido, mas será um pedido inócuo, para jogar para a plateia”, advertiu em entrevista a uma emissora de rádio paulistana.
Mas, não extraditando, a Itália tem o dever de julgar. Assim, o mais provável é que Pizzolato seja levado a um juiz de primeira instância, em Modena mesmo. Se condenado, pode recorrer em outras duas instâncias superiores. Na avaliação de Kuyven, o processo não é tão demorado: “Pode durar em torno de um ano e meio”.
O problema de Pizzolato é que no julgamento poderão ser levadas em conta as informações repassadas pela Polícia brasileira – ou seja, todo o processo em que foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, por corrupção ativa, lavagem e peculato. “É o que se chama jurisdição extraterritorial”, explica Kuyven. Na sua entrevista, Maierovich levantou outra possibilidade: a de que, por ter entrado irrregularmente, Pizzolato seja obrigado a deixar a Itália para entrar de novo, com documentação regular. Mas se saísse, “certamente seria preso por autoridades da Polícia Europeia”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
