O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), inicia nesta terça-feira um périplo pelo Paraná, Minas Gerais e Bahia em busca de apoio dos governadores desses Estados contra a liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs).
O primeiro encontro ocorre nesta terça-feira com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Nesta quarta, 31, o petista deve se reunir com outro tucano, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia. No mesmo dia, a previsão é que vá à Bahia onde falará pessoalmente com o governador petista Jaques Wagner.
Os três Estados e mais o Amazonas foram atingidos diretamente com a decisão de Barbosa proferida no último dia 17 após a Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf) ingressar no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a criação dos tribunais aprovada por meio de uma Emendas Constitucional pelo Congresso. Com a determinação do presidente do Supremo, a criação dos TRFs nos Estados ficou suspensa até que seja julgado o mérito da ADI.
“Estamos articulando um manifesto para ser realizado no Congresso junto com os governadores e os parlamentares atingidos pela decisão. Queremos o fim da liminar”, afirmou Vargas. “Ele (Joaquim Barbosa) vem militando contra a criação dos tribunais, que podem desafogar os processos a segunda instância”, acrescentou.
Na liminar proferida, Barbosa questiona entre outros pontos os possíveis gastos com a criação das instituições. “A União também terá que despender recursos. Ao contrário do que estabelece a crença popular, a realização de gastos imprevistos ou determinados por fatores externos não é produtiva em termos econômicos, tampouco no plano social”, diz o ministro em trecho de sua decisão.
