O governador Orlando Pessuti (PMDB) está disposto a tentar, novamente, negociar com as concessionárias do pedágio para reduzir as tarifas cobradas dos usuários das rodovias.
O novo secretário de Transportes, Mário Stamm Junior, anunciou ontem que está fazendo um estudo para embasar uma proposta que seria apresentada às empresas concessionárias de rodovias no Estado.
O secretário explicou que o levantamento vai abranger todo o período de cobrança do pedágio, que começou em 1998, durante o governo Lerner. A pesquisa sobre a evolução da tarifa, as obras e os investimentos das empresas e, sobretudo os aditivos feitos aos contratos, está sendo coordenada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). O órgão é cossignatário de várias das ações judiciais movidas pelo governo do Estado contra a elevação das tarifas.
O atual governador acha que pode encontrar uma solução definitiva para o imbróglio judicial que se transformou a relação entre o Estado e as seis concessionárias.
A cada ano, em dezembro, quando o contrato prevê o reajuste dos valores, uma nova batalha judicial se inicia. Desde 2003, o DER não autoriza reajustes das tarifas, que têm sido obtidos judicialmente em ações propostas pelas concessionárias.
Pessuti quer encontrar a saída que o seu antecessor, o ex-governador Roberto Requião (PMDB) não conseguiu achar. Requião iniciou um processo de negociação com duas empresas, a antiga Rodovia das Cataratas, agora EcoCataratas, e a Caminhos do Paraná, que concordaram em reduzir os reajustes, em troca de o governo assumir algumas obras. A trégua durou um ano e meio.
Ao final do prazo, as empresas acusaram o governo de descumprir a sua parte e Requião deixou o governo, no início deste mês, sendo cobrado pela promessa de reduzir o valor do pedágio no Estado. O ex-governador se movimentou até mesmo para devolver a concessão ao governo federal, mas não obteve a concordância da União.
Às ordens
O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, disse que o governo do Estado ainda não fez contato, mas que as empresas do pedágio sempre estiveram dispostas a uma discussão técnico-econômico-financeiro-jurídica das tarifas. Chiminazzo disse que espera uma conversa de “bom nível” com o novo governador.
“Pelo que estamos percebendo teremos um ambiente, no mínimo, normal de negociação. O que não acontecia antes, quando havia um componente eleitoral em todas as tentativas de diálogo. Parece que o governador atual é afeto ao diálogo e não à ameaça”, comparou o representante das concessionárias.
