O governador Orlando Pessuti (PMDB) comentou ontem que será preciso encontrar um novo rumo para o ParanaPrevidência, o fundo de previdência dos servidores do Estado, mas que a situação atual do fundo pode ser considerada “comum”.
As afirmações foram feitas ontem, depois da repercussão de matéria antecipada com exclusividade por O Estado, no último domingo, que aponta um passivo de R$ 3,2 bilhões no ParanaPrevidência e um déficit técnico de R$ 772 milhões nas contas do fundo, de acordo com relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Quando se discutia a substituição do IPE (Instituto de Previdência do Estado) pelo ParanaPrevidência, dizíamos que da forma como estava sendo aprovado, teríamos que fazer a revisão da legislação e do plano de custeio num momento seguinte. E é isso que estamos nos preparando para fazer”, afirmou o governador.
Embora, segundo Pessuti e o próprio ParanaPrevidência, tenha sido estabelecido um grupo de trabalho para viabilizar um novo plano de custeio e configuração jurídica para o fundo há seis meses, não se tem uma previsão de quando esses trabalhos serão finalizados.
De acordo com o governador, estava previsto o déficit atuarial, que é a diferença entre a arrecadação e os compromissos do fundo. Pessuti mencionou que esta é uma situação comum e citou como exemplo o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
| Anderson Tozato |
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| Pessuti: situação comum. |
“É necessário que se rediscuta o ParanaPrevidência sem qualquer sentimento de corporação ou coloração partidária, sem ficar pensando se a culpa é deste governo, do governo de Roberto Requião ou do de Jaime Lerner, mas pensando que o governo Orlando Pessuti ou o do Beto Richa terá que encontrar um novo caminho, um novo rumo para o ParanaPrevidência”, afirmou.
O governador informou que, apesar deste déficit atuarial, o fundo possui recursos ativos de, aproximadamente, R$ 5 bilhões em forma de imóveis e de títulos que estão aplicados, principalmente, em bancos públicos.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Caíto Quintana (PMDB), ontem também tentou minimizar o relatório do TCE e afirmou que dinheiro para a aposentadoria não vai faltar.
“O Tesouro do Estado é o responsável pelo pagamento das aposentadorias, não está sujeito às flutuações políticas. Em setembro, foram repassados R$ 215 milhões ao ParanaPrevidência, sendo R$ 26 milhões para o fundo de previdência e R$ 28 milhões para o fundo financeiro. Fundos que nem constituídos oficialmente estão. Não existe o menor risco de alguém ficar sem receber a sua aposentadoria”, disse o deputado.
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| Quintana: dinheiro não falta. |
Comunicado divulgado pelo diretor-presidente do ParanaPrevidência, Munir Karam, nega dificuldades financeiras. “O ParanaPrevidência não passa por dificuldades financeiras e nem por qualquer risco de quebra. Isso significa que não há também qualquer risco de prejuízo para os beneficiários da instituição”, informa o documento.
De acordo com dados fornecidos pelo próprio ParanaPrevidência, com base no último mês de setembro, o total de benefícios pagos (entre aposentadorias e pensões) é de R$ 269 milhões. São 71.845 aposentados e 24.751 pensionistas.
O governo anterior, de Roberto Requião (PMDB), ,garante que o ParanaPrevidência é hoje a entidade mais capitalizada dentre os regimes próprios. “Impedi que se investisse no mercado de ações e livrei o ParanaPrevidência da quebra mundial de outubro de 2008, quando todos os demais fundos de pensão tiveram prejuízos milionários”, publicou Requião em seu site.