A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009 revelou que uma prática antiga, que se julgava ultrapassada, ainda é realidade em quase um quarto dos municípios: a primeira-dama ainda é a titular da pasta de assistência social.
Em algumas regiões do País, esse índice surpreende: no Centro-Oeste, 51,9% das gestoras são casadas com o prefeito. No Norte, isso ocorre em 38% dos casos. Em Roraima, na região Norte esse índice chega a 73,3%.
Coisa velha
“Acreditava-se que a presença da primeira-dama (nas secretarias de assistência social) estivesse abolida. Por isso foi uma surpresa grande quando encontramos a primeira-dama como gestora de assistência social em 1.352 municípios”, afirmou a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco. “Não estamos desmerecendo a figura da primeira-dama. Mas esta é uma prática antiga, que representa uma política assistencialista”.
Clientela
O dado positivo é que quase a metade delas havia concluído o ensino superior (47,4%); 42,1% das primeiras-damas tinham o ensino médio completo. Mas ainda havia aquelas que tinham apenas o ensino fundamental (6,9%) e as que nem sequer terminaram essa etapa (3,6%).
Presidente da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), Elaine Rossetti Behring, avaliou que a prática “desprofissionaliza a assistência social e retira o caráter de política pública da pasta”. “Reproduz-se, assim, o clientelismo e o assistencialismo”.
