Uma pesquisa divulgada na tarde desta quinta-feira aponta que os advogados não confiam na justiça brasileira. Numa escala de 0 a 100, eles deram nota 31,9 para a justiça nacional. O estudo também questionou sobre o julgamento do Mensalão no STF: para 52,3% dos profissionais, o episódio irá melhorar a percepção da população em relação à Justiça.
O levantamento foi feito pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por docentes da Faculdade de Administração e Economia da USP de Ribeirão Preto (SP). Foram entrevistados 987 advogados de todas as regiões brasileiras e com atuação em diversas áreas do direito como trabalhista, penal, civil e previdenciário.
O resultado da pesquisa mostra ainda que a confiança no poder judiciário por parte dos advogados está caindo desde que começou, há três anos, pois na primeira pesquisa – em 2011, a nota final dada por eles foi 32,7. Para se chegar a esses números é levado em conta o ICJA (Índice de Confiança dos Advogados na Justiça), composto por sete indicadores que avaliam a percepção desses profissionais sobre aspectos como eficiência, honestidade, morosidade, facilidade de acesso, custo para a solução de litígios, falta de igualdade no tratamento das partes e perspectiva de futuro da justiça.
O estudo apontou que nenhum dos sete indicadores atingiu nota acima de 50. O indicador que teve a pior avaliação foi o referente à rapidez na solução de litígios, que ficou com nota 12,1. Já o mais bem avaliado foi o referente à perspectiva de futuro da justiça brasileira, com nota 45,5.
Mensalão
Além do ICAJ, os pesquisadores fizeram outros três questionamentos extras aos entrevistados. Eles perguntaram primeiro: “O julgamento do mensalão no STF irá melhorar a percepção da população em relação à Justiça?”, 52,3% concordam total ou parcialmente que vai melhorar e 40% discordam parcial ou totalmente.
Depois indagaram aos advogados se são contra ou a favor da presença de crucifixos nos tribunais do Brasil. O resultado apontou 34% são contra, 26,6% a favor da retirada e 39,3% indiferentes. Por fim, eles disseram o que acham da proibição, por parte do Detran (Departamento de Trânsito), do uso de véu por mulheres muçulmanas na hora de serem fotografadas para a carteira de habilitação. Dos ouvidos, 47,3% são contrários à utilização, 22,7% defendem e 30% são indiferentes.
Qualidade
Um dos coordenadores do estudo, o advogado e professor do Departamento de Contabilidade da USP de Ribeirão Preto, Marco Aurélio Gumieri Valério, disse que o resultado mostra que enquanto não houver investimentos e uma política clara na prestação do serviço, a justiça continuará sendo mal vista pelos advogados. “O profissional chega em casa do escritório após atender umas 20 pessoas que reclamam da morosidade do processo como se o problema fosse dele”, explica.
Segundo ele, o governo busca hoje somente universalizar o atendimento, sem se preocupar com a qualidade do serviço prestado. Valério contou que no país ainda não havia um levantamento específico como esse, daí surgiu a ideia de uma pesquisa assim. “Queríamos um índice que apontasse diretamente a opinião do advogado, que é o elo de ligação entre o cidadão e a Justiça”.