Uma redução da verba orçamentária de R$ 26 mil em 2013 para R$ 10 mil neste ano levou os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco a deixar a representação na segunda-feira, 10. “Não queremos ficar em um conselho de faz de conta, um orçamento de R$ 10 mil é brincadeira”, afirmou a sua coordenadora geral, Mãe Lúcia de Oyá, que disse estar cansada de não ter as solicitações do conselho atendidas pela Secretaria estadual de Direitos Humanos.
A atitude, oficializada através de nota, levou o governo de Pernambuco a voltar atrás e suspender a redução nesta terça-feira, 11. O orçamento voltou a R$ 26 mil. O documento foi assinado por representantes do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Grupo Mulher Maravilha, Povos Tradicionais (ciganos e de matriz africana) e Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O Conselho se queixa de descompromisso com uma política pública de direitos humanos, de não participar das deliberações em relação, por exemplo ao programa Pacto Pela Vida – que visa a redução da violência -, denuncia a falta de condições físicas e espaço para seu funcionamento e os entraves encontrados para a realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos. De acordo com Lúcia de Oyá, as conferências deveriam se realizar a cada dois anos, como estabelece lei estadual de 2001, mas a última ocorreu em 2008.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d’Almeida, que assumiu o cargo há um mês, assegurou não ter havido corte no orçamento. Ele disse ter “pinçado” um montante de R$ 16 mil de várias ações para uma campanha contra a homofobia e em favor de deficientes no sistema prisional e que o dinheiro estava sendo devolvido.
Ele solicitou uma reunião com os integrantes do Conselho, que deve ocorrer no dia 18, e confia poder atender às suas reivindicações. “É uma questão de diálogo”, observou. Diálogo, que segundo Lucia de Oyá, vinha sendo negado. “Por mais que tentássemos trabalhar com este orçamento ínfimo e uma forte burocracia, não foi mais possível, não funciona.”