No momento de decidir sobre o destino da presidente afastada, Dilma Rousseff, os senadores terão de responder com “sim” ou “não” a uma pergunta no julgamento final da petista. A frase, entretanto, não agradou à acusação e, após questionamento, ela foi alterada.
“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”, é a nova pergunta a que os senadores terão que responder.
Na primeira opção, que constava no roteiro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, instância máxima do processo do impeachment, foram listadas as condutas atribuídas da presidente que estão previstas na lei de impeachment. Entretanto, os advogados da acusação alegavam que faltavam na pergunta dois artigos incluídos no parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi aprovado na sessão que deu prosseguimento ao processo.
A acusação entrou nesta quinta-feira, 18, com uma petição, em que pedia a alteração da pergunta. Eles pediam que a questão fosse feita de forma geral, apenas indagando se a presidente cometeu crime de responsabilidade, ou de forma precisa, incluindo todos os incisos previstos no parecer do relator.
A pergunta foi alterada pelo escrivão do processo, membro do Senado Federal, que optou pela versão mais simples. Dessa forma, Lewandowski não precisará responder à petição.