O produtor rural Antonio Aversa Neto, de 46 anos, prepara uma manifestação singela para “comemorar” os 120 dias de invasão de seu sítio em Pederneiras, a 340 km de São Paulo. Com a ajuda de outros sitiantes, ele vai estender uma faixa na frente do Fórum federal de Bauru pedindo justiça.
A área de apenas 31 hectares, considerada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária uma “pequena propriedade produtiva”, está invadida desde o dia 6 de agosto por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e da Federação dos Agricultores Familiares (Feagri).
O sítio fica encravado no antigo horto florestal de Pederneiras, desapropriado pelo Incra e transformado no Assentamento Aimorés. “Não tinha terra para todos os sem-terra no horto e eles invadiram meu sítio”, disse Aversa Neto. Ele foi obrigado a retirar o gado que engordava no pasto e dispensar empregados, mantendo apenas a família do caseiro na área.
A Justiça estadual mandou despejar os invasores, mas, antes que a ordem fosse cumprida, o Incra pediu a transferência do processo para a Justiça federal. “O Incra alegou que meu sítio faz parte do assentamento, o que não é verdade.”
O juiz Eraldo Garcia Vitta, do Fórum Federal de Bauru, negou a liminar de despejo e mandou que o autor fornecesse a identificação dos invasores e a qualificação completa dos líderes. “Como, se sofro ameaça toda vez que passo perto deles?” O Incra considera Aversa Neto um ocupante de terra pública.
O dono do sítio apresenta documentos da cadeia dominial do imóvel referente aos últimos 50 anos. “Estive nos cartórios e todas as matrículas estão em ordem.” O superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, disse a justiça dará a palavra final sobre o caso.