Políticos que se candidatarem nestas eleições municipais são alvo do pente-fino promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no programa Bolsa Família.
A pasta firmou convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de um grupo de trabalho e compartilhamento de banco de dados para cancelar imediatamente o eventual pagamento do benefício a políticos com candidaturas registradas para o pleito de outubro.
O convênio entre a pasta e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às autoridades do governo federal acesso à base de políticos eleitos e de registro de candidaturas da corte eleitoral. O ministério também terá acesso a um sistema online para validar a situação dos títulos de eleitor informados por famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“O que se deseja é que as pessoas não omitam renda. Queremos focalizar o programa para aqueles que mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo que ela for necessária. A honestidade será reconhecida e premiada”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.
Em 2013, o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses terminaram cancelados após a constatação do pagamento irregular.
A ideia é que o compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a partir de agora, já que o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE. A expectativa é de que os dados das eleições de outubro sejam fornecidos às autoridades do governo federal até dezembro. Com isso, o cancelamento dos benefícios para os políticos seria imediato, já em janeiro.
Fiscalização
Além dos dados do TSE, a pasta irá cruzar os dados do Bolsa Família com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS e FGTS.
“Não vamos tirar o Bolsa Família de ninguém que precisa dele”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O ministério também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das famílias beneficiadas do Bolsa Família.
Atualmente, se uma família cair três vezes no processo de averiguação cadastral, o benefício é cancelado. O ministério estuda a possibilidade de interromper o pagamento caso a família caia na malha fina já na segunda vez.
Segundo o governo, o pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios somente na folha deste mês.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou no último domingo, 28, o Planalto também quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa – cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de empregados.