O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, recusou um pedido do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que o ministro do STF Joaquim Barbosa fosse afastado da relatoria do processo que apura o esquema do mensalão.
Para tentar convencer Peluso, os advogados de Marcos Valério alegaram que Joaquim Barbosa teria se manifestado antecipadamente sobre as acusações, o que levaria à impossibilidade de ele participar do julgamento da ação.
De acordo com a defesa, em novembro de 2009, quando o STF aceitou a denúncia contra os suspeitos de envolvimento no mensalão, Barbosa teria se referido ao publicitário como especialista em atividades de lavagem de dinheiro.
Mas o presidente do STF não aceitou a argumentação. Segundo Peluso, a legislação brasileira impede apenas que um juiz atue num mesmo processo em instâncias distintas da Justiça. “É que tal preceito veda a atuação do magistrado em instâncias distintas, dentro de uma mesma relação jurídico-processual penal, porque tende a preservar a imparcialidade subjetiva do julgador e a intangibilidade do duplo grau de jurisdição”, disse Peluso.
