O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse hoje que o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição para a Itália foi negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, terá um desfecho provavelmente em fevereiro. Segundo ele, o STF vai examinar as razões que Lula apresentou para justificar a permanência de Battisti no Brasil, nos termos do tratado bilateral sobre extradições.
“Se o STF determinar que (a decisão de Lula) não está nos termos do tratado, o Supremo vai dizer que ele (Battisti) tem que ser extraditado”, declarou Peluso. “Provavelmente em fevereiro vamos rever essa questão”, acrescentou. Segundo ele, o acórdão anterior do STF, que encaminhara a decisão para Lula, é “extremamente claro”: “O que o STF decidiu é que o presidente deveria agir nos termos do tratado. Em outras palavras, sua excelência apresentou uma série de razões para determinar a permanência de Battisti, e agora o STF vai examinar se, de fato, a permanência está nos termos do tratado”, acrescentou.
Segundo Peluso, provavelmente o tribunal deverá tomar a decisão final “em uma única sessão”. Ele disse que já tem uma opinião sobre o caso, que só será conhecida durante o julgamento. Depois da entrevista, quando gravava para emissoras de televisão, Peluso brincou com cinegrafistas, declarando: “Nunca peçam a um presidente do STF para se deslocar para a direita”.
O ministro disse ainda não ter “nada a comentar” sobre a moção aprovada ontem por unanimidade pelo Senado italiano, de caráter simbólico, a favor da extradição de Battisti. Ele acrescentou que “nenhuma corte internacional tem competência para rever, cassar, reformar ou interferir de qualquer modo nas decisões do STF”. Peluso participou da 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, realizada no Rio. Ele disse considerar “extremamente remota” a possibilidade de uma greve de juízes federais.