O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu hoje a ideia de ser firmado um novo pacto republicano entre os poderes para dar continuidade ao processo de modernização do Judiciário. Peluso fez a proposta durante a solenidade de abertura do ano judiciário, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. “Me dirijo agora, com muita reverência, aos chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para lhes exaltar a participação concertada e decisiva para o aperfeiçoamento da Justiça e do ordenamento jurídico, na celebração dos pactos republicanos”, afirmou.
Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.
Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente Dilma não discursou na cerimônia. A presidente deve revelar em breve o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.