A bancada do PMDB protocolou na manhã desta terça-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um voto em separado contra a denúncia do presidente Michel Temer. A ação é um movimento da bancada para mostrar que o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que nesta segunda apresentou parecer pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), está isolado.
O parecer paralelo é apoiado por membros titulares e suplentes da CCJ. Assinam a peça Alceu Moreira (RS), Daniel Vilela (GO), Darcísio Perondi (RS), Hildo Rocha (MA), Lelo Coimbra (ES), Soraya Santos (RJ), Carlos Marun (MS), Carlos Bezerra (MT) e o líder Baleia Rossi. O PMDB tem 18 membros na comissão, sendo nove titulares e nove suplentes. Entre os membros de destaque na bancada do PMDB na CCJ, não assinam o documento Osmar Serraglio (PR) e o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (MG).
No voto em separado, os peemedebistas dizem que a denúncia não prova que os R$ 500 mil recebidos pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) se destinariam a Temer e que não há demonstração de “comunhão de ações” entre o presidente da República e o ex-parlamentar. Os peemedebistas dizem que é impossível identificar elementos que apontem a prática do crime de corrupção passiva e pedem a inadmissibilidade da denúncia.
“A denúncia não representa uma argumentação lógica e coerente, por meio da construção de uma linha argumentativa que apresente de forma clara e concisa todas as elementares do tipo penal imputado ao senhor presidente da República, prejudicando o direito constitucional à ampla defesa, pois não há provas do que se está sendo imputado”, destaca o voto.
Além do voto em separado da bancada, apresentaram pareceres em paralelo pela admissibilidade da denúncia os deputados Major Olímpio (SD-SP) e deputados do PDT, liderados por Afonso Motta (PDT-RS). Há um voto individual de Hildo Rocha (MA) pela inadmissibilidade do pedido da PGR.
Para que o voto em separado seja colocado em apreciação, será preciso derrotar o parecer de Zveiter com mais de 34 votos. Caberá ao presidente da CCJ escolher entre os que votaram contra o parecer de Zveiter um voto no sentido contrário ao da admissibilidade.
Reunião
Na segunda-feira, um dos advogados de defesa de Temer, Gustavo Guedes, participou de uma reunião com deputados do PMDB após o encerramento da sessão da CCJ. O encontro foi no gabinete da liderança do PMDB na Câmara, onde os parlamentares discutiam a apresentação do voto em separado para contrapor com o relatório de Zveiter.
O advogado, no entanto, negou ter participado da elaboração do texto. “Eu vim conversar com os deputados sobre a sessão de hoje, quais os próximos passos”, disse.
Guedes, que é advogado do PMDB e defendeu Temer no processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está ajudando o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira a fazer a defesa do presidente no caso da denúncia que tramita na Câmara.
