Os senadores da CPI da Covid aprovaram, nesta terça-feira (26), dois requerimentos para pedir sanções ao presidente Jair Bolsonaro por divulgar fake news nas suas redes sociais. Os senadores estão reunidos para a votação do relatório final da CPI desde o início da manhã.
Um deles prevê a quebra do sigilo telemático do chefe do Executivo, em relação a suas redes sociais. O requerimento prevê que o Google, Facebook e Twitter forneçam os dados telemáticos, a partir de abril de 2020, à Procuradoria Geral da República e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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O mesmo requerimento pede que essas redes sociais suspendam o acesso do presidente da República a suas contas.
O requerimento também prevê que seja encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news, que exija uma retratação do presidente da República, sob pena de R$ 50 mil por dia de descumprimento.
Também pede que o Supremo solicite o banimento ou suspensão das contas em redes sociais vinculadas ao presidente.
Senador no relatório da CPI
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em seu relatório final, propondo seu indiciamento pela disseminação de fake news -crime de incitação ao crime.
Heinze se tornou notório na comissão por defender medicamentos sem eficácia para o tratamento da covid-19, como a hidroxicloroquina e a ivermectina.
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Assim como fez ao longo de quase seis meses de trabalhos da CPI da Covid, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta terça-feira os medicamentos do chamado Kit Covid e incluiu em seu voto em separado ao relatório todos os 284 estudos ‘científicos’ que recomendam a administração desses medicamentos
“Depois da declaração da vacina que dá Aids, vem isso aí?”, questionou Renan durante a fala de Heinze.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) então apresentou requerimento pedindo a inclusão de Heinze no relatório final, por disseminação de fake news.
Renan respondeu que daria um “presente” a Heinze e anunciou que acataria o requerimento. Governistas protestaram. Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que Renan deveria se autoincluir por abuso de autoridade.
Antes da apresentação do requerimento, Heinze afirmou que a CPI havia sido criada para “fraudar as próximas eleições presidenciais”.
“A CPI da Covid não está chegando realmente ao seu fim. Está acabando sim com as marcas mais deprimentes da agonia. Essa aberração, uma das mais alucinantes que o Congresso Nacional produziu em toda a sua história, já estava destruída por uma metástase antes mesmo de começar”, afirmou.
“Foi armada para falsificar os fatos, condenar inimigos políticos e fraudar as próximas eleições presidenciais”, completou.
