O pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), na noite de sexta-feira. O documento foi subscrito pelos deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).
Lula está preso desde 7 de abril, há 93 dias. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).
O plantão no TRF-4, a segunda instância da Operação Lava Jato, começou às 19h de sexta-feira. O pedido pela liberdade de Lula entrou às 19h32. O Tribunal Regional Federal da 4.ª da Região não tem recesso no meio do ano. O desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, concedeu liberdade ao ex-presidente às 9h05 deste domingo.
O magistrado tem clara ligação com o PT. Foi escolhido em 2011 para o TRF-4 pela então presidente Dilma Rousseff. Foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e ocupou cargos nas gestões de Lula, entre eles a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma.
Após as várias decisões conflitantes sobre o recurso dos deputados petistas, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou o “retorno dos autos” ao gabinete de João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte. Thompson Flores afirmou que o pedido de liberdade não difere dos demais e que a pré-candidatura do petista não pode ser considerada um fato novo.
Favreto foi alvo de reclamação disciplinar apresentada ontem por uma ex-procuradora ao Conselho Nacional de Justiça. Petistas prometem levar uma reclamação contra Moro também ao órgão.
Antes da decisão final do TRF-4, houve manifestações contra e a favor da soltura de Lula em São Paulo, Rio, Brasília e Curitiba. Militantes chegaram a se reunir em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Os atos foram desmobilizados após a decisão do TRF-4. (Fausto Macedo, Luiz Vassallo, Paula Reverbel, Katna Baran, Ricardo Brandt, Daniel Weterman e Filipe Strazzer). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
