Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) registrou uma inflação de 72,16%, entre 1998 e 2005, as tarifas de pedágio das seis concessionárias paranaenses subiram em média 121% no mesmo período. Como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para o reajuste de salários dos trabalhadores, é bem próximo do IPCA, pode-se concluir que os usuários de rodovias pedagiadas vêm pagando tarifas que lhes são cada vez mais onerosas. A análise é do economista Cid Cordeiro, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).
O economista entende que um dos motivos que faz com que o pedágio tenha um aumento significativo é a utilização do Índice Geral dos Preços do Mercado (IGPM), ao invés do IPCA. Segundo o economista, o IGPM é um dos fatores que entra no cálculo do pedágio e, entre 1998 e 2005, o índice registrou um aumento de 124,99% – percentual próximo ao aumento médio das tarifas cobradas pelas concessionárias. Nesse índice, entram três componentes que relacionam preços no atacado, no varejo e na construção civil (Índice de Preços no Atacado, Índice de Preços ao Consumidor e Índice Nacional do Custo da Construção).
Para Cordeiro, embora o IGPM faça parte da composição do cálculo do pedágio, não é um índice adequado. "As empresas costumam dizer que o IGPM é importante por refletir o custo do capital, mas ele tem problemas. A oscilação de câmbio, por exemplo, causa forte impacto nesse índice.? Cordeiro afirma que não é um bom índice porque, como as despesas dos usuários tendem a ser influenciadas pelo IPCA, a utilização do IGPM não traz benefícios a eles. O economista do Dieese acredita que, na época da criação do sistema de concessões, a inclusão do IGPM na fórmula de cálculo para o reajuste de tarifas de pedágio, ao invés do IPCA, foi uma forma de tornar as licitações "atraentes" às empresas.
Discussão
Segundo Cordeiro, seria importante haver discussões com a sociedade sobre a composição da tarifa do pedágio, o que não aconteceu na criação das concessões, em 1998. Na opinião do economista, a tarifa do pedágio é um serviço público que precisa ser acessível. "É necessário que as concessionárias de rodovias tenham um equilíbrio financeiro, mas é preciso também que não afetem demais o orçamento dos usuários", afirma. O economista do Dieese lembra que o cálculo do valor do pedágio, que consta em contrato entre o Estado e as concessionárias de rodovias, não teve participação da população.
Para Cordeiro, o valor justo do pedágio deveria ser aquele em que houvesse a cobertura dos custos das concessionárias de rodovias, no que diz respeito à manutenção e à ampliação da malha rodoviária, além de levar em conta o fluxo de carros que trafegam na rodovia. Os reajustes, segundo ele, aconteceriam por meio de índices de correção, destinados a manter o equilíbrio financeiro. A fim de que houvesse contribuição para a redução de tarifa, o economista entende também que deveria haver metas de qualidade e de produtividade para as concessionárias.
Renda
Outro fator a se levar em conta não só na discussão a respeito do pedágio, mas na de outros serviços públicos é a oscilação da renda da população. O economista lembra que, de 1998 a 2003, o poder aquisitivo médio dos usuários caiu. Os salários apresentaram perdas médias de 25% a 30% naquele período, só vindo a conseguir retomar um crescimento real nos últimos dois anos, em aproximadamente 4%.
De acordo com o Dieese, em 2005, a média do aumento nas tarifas de pedágio foi de 34%, enquanto a inflação medida pelo IPCA ficou em 5,5%. Outras tarifas públicas tiveram aumento menor que o do pedágio, porém, maior que o da inflação. A energia elétrica, segundo a entidade, aumentou em 11,26%, o serviço de telefone, em 7,28% e o serviço de água e esgoto, em 7,8%.
