O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a existência de pelo menos um defensor público em todas as comarcas e varas de Justiça existentes no País. A proposta, que será promulgada em breve, fixa prazo máximo de oito anos para que a União, Estados e municípios se adequem à medida.
A PEC prevê ainda que, no período, defensores devem trabalhar, de preferência, nas regiões com maiores índices de exclusão social e mais populosas.
Fácil e seguro!
Use estas dicas só se você quiser deixar seu tênis brilhando como novo!
Facinho!
Rejunte encardido? Dê uma bicuda na sujeira com estas dicas infalíveis
Sem sofrimento!
Panela queimou? Não esquenta! Esses passos vão deixá-las novinhas!
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna