Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) considerou que as atividades na Casa deverão ser retomadas dentro da normalidade e que apesar do calendário ter ficado mais apertado, a chamada PEC do Teto será votada na próxima semana.
“O clima é de tranquilidade e respeito à decisão do Supremo. A pauta está mantida. Vamos votar no dia 13, às 10h a PEC do Teto. Na terça-feira à noite também teremos sessão do Congresso para começar a discussão de vetos e também do Orçamento”, ressaltou Jucá, que acompanhou a sessão do STF no gabinete da presidência do Senado ao lado de Renan e um grupo de senadores. “O calendário ficou mais aperto, mas se conclui no dia 15 com a promulgação da PEC do Teto”, ressaltou.
Além da PEC do Teto outra proposta polêmica que pode ser votada na última semana de atividades do Congresso é a que trata da lei de abuso de autoridade. O projeto tem como principal defensor o senador Renan Calheiros. Na tarde de ontem, senadores de diferentes partidos assinaram um requerimento para quebrar a urgência. Com a medida, o projeto saiu do plenário e será encaminhado para discussão prévia dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Ao tratar do tema, Jucá afirmou que a votação da matéria ainda dependerá do andamento das demais no plenário. “Vamos avaliar com os líderes a partir do andamento da votação. A pauta continua a mesma mas claro que são muitos itens e nem todos terão condições de ser votado até dia 15”, afirmou.