O senador Telmário Mota (PDT-RR), que mais cedo protocolou uma denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), resolveu retirar o pedido. O PDT, como partido, vai protocolar uma representação contra o peemedebista. Dessa forma, o senador pode ser punido com cassação.
“Foi um erro da assessoria, mas vamos fazer uma retificação. A representação é a peça mais adequada porque é assinada pelo presidente do partido. Além disso, tem tramitação mais célere”, disse Telmário.
A consultoria jurídica do senador ponderou que a representação é mais condizente com o caso do senador Jucá, que foi flagrado em uma gravação em que, supostamente, tenta obstruir a investigação da Lava Jato. O senador dizia ser necessário “trocar o governo” para “estancar” a operação. No novo documento, o presidente do PDT, Carlos Lupi, vai assinar a representação como representante do partido e o senador Telmário Mota como apoiador.
Denúncia e representação são duas formas distintas de se pedir o início de um processo disciplinar contra um senador. Entretanto, enquanto a representação prevê perda de mandato temporária ou definitiva, para a denúncia as penalidades são apenas advertência e censura.
Uma denúncia pode ser convertida em representação, o que pode levar à cassação, mas o processo é mais lento. Para que isso aconteça, caso a denúncia seja aceita, o relator do processo tem que entender que há indícios suficientes para pedir a perda temporária ou definitiva do mandato e pedir uma conversão. O parecer do relator precisa ser aprovado pelos demais senadores no Conselho de Ética.
Próximos passos
Antes que a denúncia passe a tramitar no Conselho de Ética do Senado, é feita uma avaliação de admissibilidade pelo presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), que tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento do processo, para aceitar ou recusar o pedido.
Caso aceita, a denúncia será analisada pelo conselho após o sorteio de um relator. Caso rejeitada, cabe recurso ao plenário do conselho.
