O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira, 18, que o partido está preparando uma peça jurídica com a qual irá pedir o cancelamento ou a nulidade das eleições presidenciais de 2018. As justificativas são as denúncias de que empresas financiaram uma campanha contra o PT, de Fernando Haddad, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Os argumentos do pedido ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira, informa que empresas bancaram, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de mensagens no WhatsApp contra os petistas, favorecendo Jair Bolsonaro (PSL).
Empresas pagam campanha contra PT
Empresas que apoiam Jair Bolsonaro (PSL) estariam comprando pacotes de disparos no WhatsApp de centena de milhões de mensagens contra o PT e preparando uma grande operação na semana que vem, dias antes do segundo turno, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo” publicada nesta quinta-feira (18). Em resposta, o partido e seu candidato Fernando Haddad avisaram que vão acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral.
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Segundo o jornal, que atribui as informações a apuração própria, cada contrato chegaria a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, estaria a Havan – cujo dono, Luciano Hang, é amigo e apoiador de Bolsonaro.
Questionado pelo jornal se fez disparo em massa, Hang disse que não sabe “o que é isso”. “Não temos essa necessidade. Fiz uma ‘live’ aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza”, disse o empresário à “Folha”.
Mais tarde, na manhã desta quinta, Hang fez uma transmissão ao vivo em que classificou a notícia de “fake news”, feita por uma “imprensa antiga”. “[O meu conteúdo] é um conteúdo lúdico, é um conteúdo que apresenta a verdade”, disse, prometendo em seguida uma nova “live” a partir das 17 horas para responder à reportagem.
A primeira reação de Bolsonaro à reportagem veio por meio de seu filho Carlos, que é vereador no Rio de Janeiro. “A foice de SP junto com a petralhada não se cansa de contar meias verdades ou mentiras descontextualizadas. O desespero de ambos é justificável! Vão perder a boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu tempo no poder!”, afirmou, em post que mais tarde foi compartilhado pelo candidato do PSL.
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A equipe jurídica do candidato do PSL também se manifestou. O advogado Tiago Ayres disse ao “Valor Econômico” que não há como relacionar o fato relatado pela “Folha” à campanha. “Não há individualização de qualquer tipo de fato, de modo que a gente não tem nem o que dizer em relação a isso”, disse. Para ele, a reportagem não apresenta detalhes da denúncia nem “elementos minimamente indiciáveis” que poderiam levar à responsabilização de envolvidos.
Prática ilegal
A prática de compra de disparos no WhatsApp, se confirmada, é ilegal. É considerada doação de campanha por empresas – o que por si só é proibido por lei –, além de não ser declarada à Justiça Eleitoral.
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Ainda segundo a “Folha”, as empresas que apoiam Bolsonaro também estariam usando bases vendidas por agências de estratégia digital, o que também é ilegal. A legislação eleitoral permite apenas o uso de lista de apoiadores do próprio candidato, com números cedidos de forma voluntária.
Em nota, a executiva nacional do PT acusa a campanha do capitão reformado de receber financiamento empresarial ilegal para manter uma indústria de mentiras. “É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune”, afirma o partido.
O candidato petista à Presidência, Fernando Haddad, publicou textos em redes sociais repercutindo a reportagem e anunciando que vai acionar a PF e a Justiça Eleitoral para “impedir o deputado Bolsonaro de agredir violentamente a democracia como ele tem feito”. “Fazer conluio com dinheiro de caixa 2 pra violar a vontade popular é crime. Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça”, afirma Haddad.
“A Folha hoje comprova que o deputado Bolsonaro criou uma verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, estão patrocinando disparos de mensagens mentirosas no WhatsApp. Meu adversário está usando crime eleitoral para obter vantagem. Ele, que dizia que faz a campanha mais pobre, foi desmentido hoje. Ele faz a campanha mais rica do país com dinheiro sujo”, escreveu Haddad.
Apoio de juristas
Num evento de juristas que apoiam a candidatura de Haddad, houve cobrança para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue o caso. “Não pensamos em impugnar a candidatura e não queremos isso, queremos ganhar nas urnas, mas é preciso mostrar as forças que estão por trás”, disse o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defendendo “bater à porta do TSE”. “Não temos que ganhar no tapetão. É necessário que recorramos às instituições que estão postas”, disse.
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Reunidos em um hotel da capital paulista, declararam apoio ao petista os advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Kakay e o ex-ministro José Carlos Dias, entre outros.
‘Mensalinho do Twitter’
Em agosto, no início da campanha eleitoral, veio à tona o escândalo do “mensalinho do Twitter”, a suspeita de pagamento de pessoas físicas para que compartilhassem notícias sobre o PT em redes sociais. A prática é proibida pela legislação eleitoral, que permite apenas a propaganda em redes sociais no modelo de impulsionamento, feito por partidos, candidatos e coligações.
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Na ocasião, a jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital, afirmou no Twitter que foi convidada, em troca de dinheiro, por uma agência de marketing digital, a promover em seu perfil conteúdo de esquerda, incluindo candidatos do PT. As agências suspeitas de fazer os pagamentos a Paula Holanda e outros influenciadores eram ligadas ao deputado federal Miguel Corrêa.
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