O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou ontem que vai procurar a Secretaria do Tesouro Nacional amanhã para discutir a questão dos títulos "podres" do Banestado, um assunto que tem provocado impasse entre o Paraná e a Secretaria. "Tendo condições, vamos resolver dentro das regras. Mas pode ser não-exatamente do jeito que deseja o governador Roberto Requião", disse.
O ministro preferiu não antever de que maneira o impasse será resolvido. Segundo ele, uma comissão técnica irá analisar as cláusulas do contrato entre o Paraná e a União. "Não quero pré-anunciar uma solução, acho melhor esperar a análise de nossa assistência técnica". Paulo Bernardo está fazendo a intermediação entre o estado do Paraná, o Ministério da Fazenda e o Banco Central a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu Requião no Palácio do Planalto na última sexta-feira, dia 3.
O ponto central desse encontro com o presidente, segundo o Palácio Iguaçu, foi justamente a solicitação de Requião de desbloquear as transferências de recursos da União, suspensas pela Secretaria do Tesouro Nacional desde que o Paraná entrou para o cadastro de inadimplentes, por não estar efetuando o pagamento integral das parcelas referentes aos títulos comprados pelo Banestado. Esses títulos foram transferidos ao Estado no processo de saneamento do banco, vendido ao Itaú em 2000. O ministro disse que a União investiu por volta de 5 bilhões para sanear o Banestado.
Segundo Paulo Bernardo, as retenções, que vêm acontecendo desde dezembro de 2004, são feitas porque o Estado não faz o pagamento total das parcelas mensais dos títulos, sendo as diferenças descontadas nos repasses da União. O ministro disse também que desde abril de 2005, as parcelas vêm sendo corrigidas pela taxa Selic, um dos motivos de reclamação do governo estadual. Segundo o Palácio Iguaçu as retenções começaram em R$ 130 mil e chegaram em janeiro a R$ 6,3 milhões.
Na reunião, o governador explicou a Lula que os recursos retidos já somam R$ 39 milhões e que a liberação dos recursos federais não poderia ter sido interrompida, uma vez que o governo estadual e o Ministério Público Federal estão questionando judicialmente, em duas diferentes ações, a validade da operação de transferência dos títulos podres do Banestado para o Estado. Os títulos foram adquiridos de Pernambuco, Santa Catarina e Alagoas e dos municípios de Osasco e Guarulhos, durante o governo Lerner. Somente Pernambuco remunerou os títulos.
Condição
Requião disse também ao presidente que as transferências dos títulos para o Estado foi uma das condições impostas pelo Banco Central para o empréstimo de recursos destinados ao saneamento do Banestado. Segundo o governador, mesmo o Paraná tendo pago até agora à União um valor de R$ 4 bilhões, a dívida alcança hoje a soma de R$ 8 bilhões. Como parte do acordo com a União, em troca da retirada dos títulos podres do ativo do Banestado, o Banco Central emprestou ao Paraná R$ 3,8 bilhões.
