O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem a participação em uma reunião, na próxima segunda-feira,  com os prefeitos que comandam as dezoito associações microregionais do Paraná.

O encontro foi solicitado pelo presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB), para discutir a crise enfrentada pelas prefeituras que reclamam da queda no volume de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ontem, prefeituras das regiões Noroeste e Centro do Estado suspenderam o atendimento à população como forma de protesto contra a redução das transferências.

A manifestação de ontem foi organizada pelas duas associações regionais de municípios, a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro).

A mobilização não teve o aval da AMP. A entidade avalia que a maioria dos municípios teve a complementação do Fundo prometida pelo governo federal, no início do ano. A receita do FPM caiu devido à desaceleração da atividade econômica.

O FPM é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

Fadel disse que a AMP vai discutir com o ministro Paulo Bernardo a situação das prefeituras que tiveram redução do FPM e também pedir maior agilidade no encaminhamento das reivindicações apresentadas durante a 12.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no último dia 15 de julho. No mesmo dia, a AMP entregou uma pauta de reivindicações à bancada federal do Estado.

“O governo tem se mostrado sensível às nossas reivindicações, mas precisamos avançar nas conquistas em benefício das prefeituras. É o que tentaremos obter na conversa com o ministro”, disse o presidente da AMP.

Ele anunciou também a realização, em setembro, da Marcha dos Prefeitos do Paraná, que resultará na criação da Frente Parlamentar do Municipalismo. A AMP está elaborando a pauta de reivindicações da Marcha, que será entregue ao governador Roberto Requião (PMDB) e ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus DEM).

“Nós queremos intensificar o atendimento das reivindicações das prefeituras do Paraná. Não há outra forma de se fazer isso a não ser por meio de uma mobilização forte das prefeituras e da ampliação do diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo”, justifica o presidente da AMP.

De acordo com informações da Agência Estado, 42 cidades participaram da manifestação de ontem. Uma das cidades que paralisou seus serviços foi Apucarana, onde a queda na arrecadação foi de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, Apucarana teria recebido 20% a menos que em junho.

Ministro acha “equívoco” fechar as portas

Em nota divulgada ontem à tarde, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, manifestou sua posição sobre o movimento realizado pelas prefeituras do Vale do Ivaí e do Centro do Paraná. O ministro classificou como “equívoco” a paralisação das atividades nos municípios e afirmou que está pronto a discutir o tema com os prefeitos.

“Estou acompanhando a movimentação dos prefeitos do Vale do Ivaí. Já conversei com o presidente da AMP, prefeito Moacir Fadel e confirmei presença na reunião do dia três, em Curitiba. Mas falando francamente considero um equívoco fechar as portas das prefeituras à população pelo motivo alegado. Primeiro, porque os repasses do FPM para os municípios paranaenses em 2009 são maiores do que o,s de 2008, ano que registrou os maiores valores. Segundo, porque não fomos procurados em nenhum momento para tratar desse assunto”, declarou.

Bernardo disse que, durante a marcha a Brasília, em julho, quando se reuniram três mil prefeitos, houve contatos com vários ministros, assessores e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Várias reivindicações foram atendidas na marcha e o tema do FPM sequer constou da pauta dos prefeitos. Assim, mesmo sem qualquer interesse em tirar o mérito de qualquer mobilização que seja feita, não concordo com várias informações já divulgadas e reafirmo que nenhum município paranaense recebeu, em 2009, menos recursos do FPM do que em 2008”, declarou o ministro.