O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), prestou depoimento nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação na qual é acusado de estelionato. O depoimento foi antecipado em cerca de duas horas para evitar o assédio da imprensa. Feliciano foi ouvido por um juiz instrutor sobre a acusação.
Na quinta-feira (4), o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, tinha anunciado que o depoimento ocorreria a portas fechadas a partir das 14h30 para “preservar a tranquilidade e intimidade” do congressista. No entanto, o deputado chegou à Corte por volta do meio dia, depôs perante um juiz instrutor por cerca de meia hora e deixou a Corte muito antes do horário divulgado por Lewandowski para o início do depoimento.
A estratégia adotada no caso Feliciano contrasta com depoimentos colhidos no passado por integrantes do Supremo de pessoas conhecidas, como a ex-ministra Zélia Cardoso de Mello e a cantora mexicana Glória Trevi. As duas deram suas versões sobre os processos a que respondiam durante audiências públicas que puderam ser assistidas inclusive por jornalistas.
Além de ter determinado que o depoimento de Feliciano seria fechado, Ricardo Lewandowski não liberou nesta sexta a transcrição do que foi dito pelo deputado no STF. A divulgação do teor do depoimento deverá ocorrer na próxima semana. De acordo com os advogados do parlamentar, ele negou que tenha praticado estelionato. No processo em tramitação no Supremo, Feliciano é acusado de ter recebido R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu. Segundo a defesa, ele devolveu o dinheiro.
O advogado Rafael Novaes garantiu que a antecipação do depoimento não teve o objetivo de evitar os jornalistas. “Nós chegamos um pouquinho mais cedo. Como o juiz chegou, o procurador chegou e todos nós estávamos lá, então o juiz resolveu realizar a audiência”, disse a outra advogada que atua no caso, Fabiana Pires Carlos. Feliciano negou qualquer ilegalidade.
Em defesa relacionada a outra acusação que tramita no STF, Feliciano afirmou, conforme revelou a Folha de S.Paulo, que não é homofóbico nem tem preconceito contra negros. No entanto, ele reafirmou que na sua opinião há uma maldição contra africanos. “Citando a Bíblia, africanos descendem de Cão (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”, disse. Nesse caso, o deputado é acusado de preconceito e discrição em uma nota veiculada no Twitter.
Direito de criticar
Durante aula magna na Universidade de Brasília (UnB) nesta sexta pela manhã, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que a sociedade tem o direito de criticar a escolha de Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos.
“A minha resposta é de quem viveu, durante anos e anos nesse ambiente de liberdade. É simples. O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares para assumir um determinado cargo dentro do Congresso Nacional. Perfeito. Os deputados fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem o direito de se exprimir, como tem feito, contrariamente à presença dele neste cargo. Isso é democracia”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
