O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), cancelou a reunião do colegiado que discutiria nesta quarta-feira (8), o projeto de lei da chamada “cura gay”. A decisão atendeu pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Em ofício encaminhado a Feliciano na noite desta terça, Alves argumentou que estavam previstas para esta quarta “agendas extensas” na Câmara, com a presença de chefes de Estado, o que incluiria “uma grande participação popular”.
Desde que Feliciano assumiu a presidência do colegiado, as reuniões são marcadas por protestos de parlamentares e militantes de direitos humanos contrários à sua permanência.
Nesta quarta, seria discutido o projeto que altera o texto de artigos da resolução interna do Conselho de Psicologia, permitindo que profissionais da área possam promover o tratamento de homossexuais. A proposta é criticada pelo Conselho Federal de Psicologia.
Estava na pauta ainda a discussão do projeto de lei que pune a discriminação contra heterossexuais, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a Comissão de Direitos Humanos, o colegiado voltará a se reunir na próxima semana e os dois projetos devem voltar à pauta.