Os ministros do presidente Michel Temer negam que estejam usando indevidamente aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajarem para suas cidades de origem sem um motivo com amparo legal. Alguns argumentam que precisaram solicitar a aeronave por questões de segurança, o que é autorizado.
O campeão de voos sem justificativa para sua cidade de residência, Alexandre de Moraes (Justiça), disse que todas as suas viagens “obedeceram ao disposto nos decretos n.º 8.432, de 9 de abril de 2015, e n.º 4.244, de 22 de maio de 2002, sendo duas realizadas por segurança e as demais a serviço, todas atendendo a compromissos oficiais”.
Moraes argumentou, ainda, que o alto número de voos realizados em cinco meses é explicado pelas atribuições da pasta.
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que suas viagens “aconteceram por motivos de segurança, por razões de serviço ou para atendimento médico, nos termos da legislação em vigor”. Serra, entretanto, não justificou a ausência de compromissos publicados na agenda.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, argumentou que seus deslocamentos aéreos “seguem rigorosamente os critérios fixados pela FAB e pelo governo federal”.
A assessoria do ministro também justificou às idas constantes a São Paulo porque o Estado concentra a maior parte dos recursos destinados pela pasta. “A quantidade de institutos e o volume de recursos em investimento em São Paulo, por si só, exigem atenção e a presença mais efetiva do ministro.”
A assessoria do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após procurada pela reportagem, enviou os compromissos que ele teve em São Paulo e que não constavam na agenda. Entre algumas agendas informadas para justificar os voos estão entrevistas a jornais e participação em seminários e reuniões.
Ministros ligados ao Palácio do Planalto, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também disseram que não cometeram irregularidades e que o uso dos aviões encontra amparo legal. Interlocutores de Geddel afirmaram, ainda, que o ministro só passou a usar as aeronaves da FAB por segurança, após ser chamado de “golpista” durante um voo comercial em agosto.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também afirmou na sua resposta que segue as normas vigentes. Ele destacou que no total fez 98 voos para cumprimento de agendas oficiais e que, além de usar a FAB 57 vezes, utilizou aviação comercial em 41% dos trechos.
Já o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que seus deslocamentos “fazem parte de agendas previamente definidas, destinadas a compromissos oficiais da pasta, todas devidamente comunicadas e amplamente divulgadas, com registro na imprensa local”.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, também enviou à reportagem uma lista de compromissos para justificar as suas agendas.
O Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, respondeu que todas as viagens “foram feitas visando atender agenda ministerial e atividades fins do cargo” e que elas seguiram as regras da FAB.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
