O prazo para os partidos entregarem a lista de seus filiados à Justiça Eleitoral termina na próxima segunda-feira (14). A entrega da relação é uma determinação da Lei dos Partidos Políticos 9.096/95. De acordo com a legislação, para concorrer às eleições municipais de outubro, os interessados deveriam ter se filiado ao partido até o dia 5 de outubro do ano passado, ou seja, um ano antes do pleito.
A lista servirá para a Justiça Eleitoral verificar o cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos. Dela deverá constar os nomes de todos os filiados, a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos. Se o documento não for remetido no prazo, o registro de filiados ao partido permanecerá o mesmo que constou da relação remetida anteriormente, o que pode prejudicar alguma candidatura a cargo eletivo nas próximas eleições.
Levantamento
Dos 27 partidos políticos registrados, 20 perderam filiados entre novembro de 2007 e março deste ano, isso é o que revela um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em números absolutos, a maior diminuição foi do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que perdeu 5.897 de seus 2.099.200 inscritos. Em percentual, o Partido Republicano Progressista (PRP) foi quem mais perdeu filiados: 0,51% dos 180.291 anteriores. No total, o número de filiados foi reduzido em – 1,58% (32.876), e hoje soma 12.407.901 de inscritos.
A redução do número de filiados pode ser em razão da dupla filiação partidária, que automaticamente cancela a inscrição nos partidos, e o fato de ter ocorrido a fusão de algumas legendas, como são os casos do Partido da República, fruto da junção de PL e PRONA, e da incorporação do PAN pelo PTB. Nestas situação é comum que haja a desfiliação voluntária por incompatibilidade com a ideologia da nova agremiação criada.
Assim como no último levantamento, quem mais ganhou filiados em números absolutos e em porcentagem foi o PRB, que agora conta com 122.564 inscritos, 1,30% a mais do que em novembro de 2007.
Filiados
O PMDB continua sendo o partido com o maior número de filiados. Apesar da redução de 0,28%, a legenda soma 2.093.303 inscritos, a única a superar os dois milhões de filiados. Em seguida está o Partido Progressista (PP), que totaliza 1.279.524. O terceiro maior partido brasileiro em inscritos é o PSDB, com 1.196.810 filiados.
O Partido da Causa Operária (PCO) é quem tem menos filiados: 3.214. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) tem 10 mil eleitores a mais e ocupa a penúltima posição.