Nove dos dez partidos contemplados com ministérios no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff encerraram 2014 menos governistas do que em 2011, primeiro ano da petista à frente do Palácio do Planalto. Essa queda foi sentida não só em aliados ressentidos com o governo, como o PMDB, mas até no PT.
A exceção na lista de siglas (PT, PC do B, PDT, PSD, PMDB, PP, PTB, PRB e PR) é o PROS, criado em setembro de 2013 e hoje agraciado com uma das mais importantes pastas, a Educação. A constatação, obtida a partir do Basômetro, ferramenta interativa do Estadão Dados que mede o grau de fidelidade dos parlamentares, leva em conta as votações na Câmara. A média de adesão às propostas de Dilma no último ano do primeiro mandato foi de 68% dos deputados presentes. Em 2011, a taxa ficou acima de 80%.
Os partidos da base que encerraram 2014 como menos fiéis nas votações de interesse do governo foram o PP, com 61% dos deputados seguindo as ordens do Planalto, e o PSD, com 63%. Principal aliado de Dilma, o PMDB registrou 67%. Nem o PT manteve no fim da legislatura a lealdade à presidente vista em 2011. Os petistas tiveram uma média de 87% de governismo, ante 95% quatro anos antes.
A exemplo de outros governos estreantes, Dilma iniciou o primeiro mandato em lua de mel com os aliados na Câmara. Nas votações dos primeiros seis meses, os parlamentares dos partidos da base garantiram um porcentual próximo de 100% nos projetos de interesse do Executivo. A principal pauta daquele ano foi a reforma do Código Florestal, que acabou aprovado após intenso debate. O nível de lealdade partidária começou a cair de forma sistemática a partir de 2012. As exceções neste período foram o PT e seu aliado histórico PC do B, cujos deputados mantiveram a fidelidade acima dos 90% nas votações da Câmara.
No primeiro semestre de 2013, o Executivo viu crescer a pressão da base aliada. Todos os partidos, inclusive o núcleo composto por PT e PC do B, chegaram aos até então mais baixos níveis de obediência ao Planalto. Em média, o placar das votações registrou 66% de votos favoráveis da base às propostas de Dilma. O PT marcou então 90% e o PC do B, 80% de apoio de seus deputados.
Maior aliado do PT em número de deputados, o PMDB começou o governo demonstrando alta fidelidade a Dilma, mas puxou a média do governismo para baixo à medida que aumentavam as tensões e as disputas por espaços na máquina federal. Foi um peemedebista, o deputado Eduardo Cunha (RJ), candidato a presidente da Câmara, o principal articulador do blocão, grupo interpartidário formado por parlamentares insatisfeitos com o governo, responsável por dificultar a vida do Executivo na Câmara na segunda metade do mandato passado. O ápice dessa tensão foram as votações do Orçamento Impositivo e o decreto de criação dos Conselhos Populares, derrubado pelo Congresso.
Idas e vindas
Dos partidos hoje contemplados no governo, o PSD foi o que registrou em meados de 2013 o menor índice de governismo, ficando abaixo dos 50%. Nesse período, Dilma também viu sua popularidade desabar, após as manifestações de junho daquele ano. Na média geral, a sigla criada a partir do oposicionista DEM pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje ministro das Cidades, ficou apenas 2 pontos porcentuais acima do PP, partido apontado pelas investigações da Operação Lava Jato como um dos principais beneficiários de um esquema de desvios em contratos da Petrobras.
No período de menor fidelidade da base, o governo sofreu derrotas significativas na Câmara, como no projeto para a criação de novos tribunais regionais federais – o Executivo era contra, por causa do impacto orçamentário, mas os deputados votaram a favor das novas cortes.
A retomada da fidelidade da base, ainda que abaixo dos índices vistos na primeira metade do mandato, foi estimulada curiosamente pelas manifestações de 2013. Sob o impacto dos protestos de rua, o governo e o Congresso se mobilizaram em criar a aprovar uma agenda positiva, com projetos como a Lei Anticorrupção, de agosto daquele ano, e o fim do voto secreto no Congresso. O governismo da base subiu para 78%.
Efeito eleitoral
Em compensação, o ano eleitoral de 2014 viu o governo novamente perder a fidelidade da base à medida que aumentavam as demandas por apoios regionais. O PP, por exemplo, se dividiu no apoio à reeleição de Dilma e ao tucano Aécio Neves. “No caso dos partidos da coalizão, a lógica foi de não aprovar tudo de interesse do governo para se ter uma margem para a negociação e aumentar a pressão para obter benefícios”, observa José Álvaro Moisés, professor de Ciências Políticas da USP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.