A existência de coligações nas eleições para deputado federal – um subproduto do “mercado” do tempo de propaganda na TV – é uma das principais responsáveis pela fragmentação das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados, fenômeno que atingiu níveis inéditos na eleição deste ano.
Cálculos feitos pelo Estadão Dados mostram que, se as coligações fossem proibidas, o número de partidos com assento na Câmara na próxima legislatura cairia de 28 pra 22.
Além disso, haveria uma ampliação do peso dos maiores partidos. PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, ganhariam nada menos que 84 cadeiras e controlariam 53% da Casa. Dezoito partidos perderiam vagas sem a existência das coligações.
O principal beneficiado por essa mudança – já cogitada em discussões sobre reforma política – seria o PMDB: sua bancada cresceria de 66 eleitos para 102. O PT ficariam com 31 representantes a mais, passando de 70 para 101. E o PSDB, em vez de 54 deputados, elegeria 71.
Os números evidenciam que as alianças nas eleições para deputados são sempre um mau negócio para os partidos grandes e uma bênção para os médios e pequenos. O que leva então as maiores legendas a aceitar esse tipo de acordo?
Aí é que entra o fator tempo de televisão. A única forma de candidatos a governador ou presidente ampliarem sua presença no palanque eletrônico é fechar alianças com outros partidos, absorvendo, assim, o tempo de propaganda a que cada sigla tem direito. Como contrapartida, os nanicos costumam exigir que a aliança para o cargo majoritário se reproduza na disputa proporcional.
Isso acontece porque os partidos menores têm dificuldades para atingir o quociente eleitoral, número de votos necessários para ganhar uma vaga na Câmara. Sozinho, um partido só elege um deputado se sua lista de candidatos obtiver o equivalente ao dobro do quociente eleitoral. Em São Paulo, onde o quociente eleitoral foi de 299 mil votos, seriam necessários 600 mil votos para conquistar duas vagas, por exemplo.
A regra das coligações, porém, permite que esse total de votos seja obtido não apenas pelos partidos, mas também por coligações. Assim, tomando novamente o exemplo de São Paulo, uma legenda pode eleger dois representantes mesmo sem alcançar 600 mil votos – basta que sua coligação o faça.
Distorções
Além de contribuir com a fragmentação partidária, as coligações na eleição para deputado também geram distorções na representação da vontade do eleitor. Como é comum que elas sejam feitas sem critérios programáticos ou partidários, alguém pode votar em um partido de esquerda e ajudar a eleger um parlamentar de direita, ou vice-versa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.