A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da OAS por três contratos da construtora com a Petrobras. Um dos contratos, assinado em 2007, é referente a obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.
Segundo a denúncia, o valor final do contrato foi de R$ 2,3 milhões e o último dos 13 aditivos foi assinado em janeiro de 2012. Segundo a denúncia, pelo menos 3% do valor foi revertido em pagamento de propina para a Diretoria de Abastecimento. Os outros dois contratos são da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
A quantia de R$ 3,7 milhões pagas a Lula pelo Grupo OAS corresponde à diferença entre o valor pago por Lula e por sua esposa, Marisa Letícia, por um imóvel no condomínio Solaris, e o real valor do tríplex no Guarujá, no Litoral paulista. O ex-presidente e a esposa teriam adquirido um apartamento de menor valor no condomínio em 2006, ainda na planta por cerca de R$ 340 mil, quando o empreendimento era de propriedade da Bancoop – que acabou falindo.
Quando a OAS assumiu a obra, Lula e Marisa teriam trocado a unidade pelo tríplex, avaliado então em R$ 1,1 milhão. A OAS ainda teria bancado as reformas, mobiliário e eletrodomésticos da família – valor que ultrapassou R$ 1,2 milhão.
De acordo com o MPF, a empreiteira ainda pagou o guarda-móveis em que os bens pessoais de Lula foram depositados depois que ele deixou a presidência, por 61 meses, um pagamento de R$ 1,3 milhão. Para a força-tarefa, os repasses configuram crime de lavagem de dinheiro já foram utilizados contratos de prestação de serviços fictícios e dinheiro em espécie.
Crimes
Além de Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva foi denunciada por lavagem de dinheiro; cinco executivos da OAS também foram denunciados – Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros foi denunciado por corrupção ativa e Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira são acusados do crime de lavagem de dinheiro. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foi denunciado por lavagem de dinheiro.
Outro lado
A defesa do ex-presidente Lula informou por meio de nota que repudia a denúncia ofertada pelo MPF e afirmou que a peça jurídica tem “inconsistências cristalinas”. A nota ainda afirma que não foi apresentado nenhum ato praticado por Lula, nem provas que corroborem o discurso. Ainda de acordo com a defesa, o imóvel é de propriedade da OAS, como mostra o registro do Cartório de Registro de Imóveis. “A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção”.
