O programa Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão ganhou mais de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares na proposta de Orçamento de 2011, valor superior ao destinado para projetos na área de saneamento básico, preservação do meio ambiente, prevenção contra desastres e ciência e tecnologia. A estratégia dos parlamentares é concentrar recursos em iniciativas que custem pouco e possibilitem visibilidade em número maior de municípios.
Apesar do valor ser expressivo, a ação do Ministério do Turismo, que foi líder de emendas na proposta de Orçamento de 2010, perdeu espaço para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. Para essa ação, os parlamentares pediram um reforço de R$ 7,09 bilhões.
O Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão tem como objetivo incentivar idosos e adolescentes a viajarem mais e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento de economias locais com investimento em qualificação profissional e pequenas obras de infraestrutura.
Outros programas não tiveram a mesma atenção dos parlamentares. Por exemplo, os serviços urbanos de água e esgoto receberam emendas de R$ 906,650 milhões e infraestrutura hídrica, R$ 764,072 milhões.
Uma ação para ciência, tecnologia e inovação para inclusão e desenvolvimento social teve R$ 780,60 milhões em emendas. A situação não é diferente para programa sobre prevenção e preparação para desastres que recebeu um pedido de aporte de R$ 356,41 milhões na previsão orçamentária.
Segundo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), como podem apresentar até 25 emendas limitadas a R$ 13 milhões, os parlamentares têm diluído as propostas em vários programas e setores para atender um número maior de municípios. As obras estruturantes e de elevados investimentos, como de saneamento básico, estão ficando nas mãos do governo federal.
Na proposta de orçamento para o primeiro ano da presidente eleita, Dilma Rousseff, está previsto um investimento de R$ 44 bilhões, excluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida. “Com emendas em esporte e turismo, os parlamentares conseguem atender mais municípios com pequenas obras de infraestrutura”, destacou Argello, acrescentando que emendas de menor valor tem mais chance de ser atendida.
Emendas totais
A proposta de Orçamento de 2011 recebeu mais de 10 mil emendas individuais (de cada parlamentar) e coletivas (de comissões e bancadas), o que representa gastos de R$ 72,115 bilhões. Receberam mais emendas os setores de educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte (R$ 13,832 bilhões), justiça e defesa (R$ 9,582 bilhões) e R$ 9,051 bilhões para infraestrutura (R$ 9,051 bilhões).
A tarefa de definir quais pedidos serão contemplados não será nada fácil. Os relatores setoriais e o relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), têm um pouco mais de R$ 9 bilhões para atender todas as demandas. A expectativa de Argello é votar o relatório final do orçamento até o dia 18 de dezembro.