O índice de presença dos deputados federais paranaenses nas sessões plenárias da Câmara dos Deputados foi de 84,01% no ano passado, o que coloca o Paraná na 13.º posição quando comparado com outros estados. Os dados são de uma pesquisa do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br), que utilizou informações da própria página de internet da Câmara. Eles são referentes somente às sessões deliberativas, as que são destinadas às votações e nas quais a presença é cobrada, geralmente realizadas entre terça-feira e quinta-feira.
No geral, os parlamentares paranaenses não estão entre os mais faltosos. Na faixa de deputados que freqüentaram menos de 75% das sessões deliberativas, eles tiveram o mesmo índice geral da Câmara, que foi de 20%. Ou seja, seis dos 30 deputados da bancada paranaense. Porém, outros doze parlamentares participaram em mais de 90% das sessões, um número maior que a média da Câmara. Enquanto 40% dos deputados paranaenses obtiveram freqüência acima de 90%, somente 167, ou seja, um terço dos 513 deputados a tiveram.
Apenas oito deputados participaram de todas as 146 sessões deliberativas em 2005, mas nenhum parlamentar paranaense está entre eles. Porém, o suplente do PMDB, Cláudio Rorato, desde que assumiu foi em todas as 15 sessões que deveria, enquanto o petista Vitorassi, freqüentou 118 de suas 123 sessões, o que significa 95,9% de assiduidade.
Nas 146 sessões, os 30 deputados paranaenses tiveram ao todo 699 faltas, das quais 54 não foram justificadas. É o mesmo que dizer que somente 7% das ausências não tiveram forma alguma de explicação. As faltas dos parlamentares são geralmente justificadas, o que impede que venham a ter descontos de salário, ou a correr risco de cassação.
Entre os deputados brasileiros que mais faltaram às sessões deliberativas não figura nenhum político paranaense. Os que tiveram mais ausências que presenças foram Vicente Cascione (PTB-SP), Paulo Gouvêa (PL-RS) e Gerson Gabrielli (PFL-BA). A pesquisa do Congresso em foco indica que outros 19 parlamentares os seguem de perto, comparecendo em menos de 60% das sessões em 2005.
Para justificar sua ausência, os deputados têm o prazo de até o último dia do mandato para apresentarem os motivos de suas faltas: atestados médicos, que devem ser assinados por três especialistas e verificados por uma junta oficial; ou comprovação de que estavam em "missão oficial autorizada". Um processo de cassação do mandato de deputados pode ocorrer quando houver mais de um terço de faltas, desde que não sejam justificadas. Até hoje não houve cassações. Embora tenha ficado bem aquém do limite de 49 faltas no ano passado, o deputado paranaense Oliveira Filho (PL) não justificou nenhuma de suas 24 ausências nas sessões deliberativas da Câmara.
No geral, a freqüência média dos deputados nas sessões plenárias na Câmara esteve abaixo do índice da bancada do Paraná, ficando em 80,47%. Encabeçando a lista de assiduidade está o Mato Grosso do Sul, com 93,42% de presença em plenárias, seguido pelo Distrito Federal, com índice de 91,87%. Tocantins vem em terceiro lugar com 88,1% e em quarto aparece o Espírito Santo, com 87,47% de presença.
No rol das dez bancadas mais faltosas encontram-se oito estados das Regiões Norte e Nordeste, além do Rio Grande do Sul, em 22.ª posição, com índice de presença de 79,33%, e do Mato Grosso, que aparece em antepenúltimo lugar, com 77,05%. Os estados com menor percentual de presença foram o Amapá, 75,96% e, em último lugar, o Rio Grande do Norte, com um índice de 75,61% de freqüência de seus parlamentares.
Deputados acham importante ouvir as bases
O deputado paranaense que mais freqüentou sessões deliberativas da Câmara foi Gustavo Fruet (PSDB), apresentando um índice de 98,6% de participação. Segundo o deputado, 2005 foi um ano atípico e excepcional, com muita atividade na Câmara. "Houve muitas investigações e muitos trabalhos em comissões", comenta.
Porém, ele afirma que a freqüência não pode ser considerada critério de produtividade parlamentar, uma vez que há uma série de atividades realizadas que são igualmente importantes. "É um compromisso básico, mas não é isso que dimensiona o trabalho. Há várias frentes de atuação, participar de comissões, propor projetos e ter êxito em aprová-los, defender os interesses do Estado e sugerir políticas públicas são critérios que também avaliam o desempenho parlamentar. Não dá para generalizar utilizando somente um fator. Há deputados que podem não ter um índice de presença alto mas que possuem atuação expressiva", afirma.
Fruet é seguido de Osmar Serraglio (PMDB), com 95,9% de presença em sessões. Por acaso, ambos fazem parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios respectivamente como sub-relator e relator. Serraglio afirma que sempre foi muito operante na área legislativa, sendo esse um dos motivos inclusive para ter sido escolhido relator da CPMI. Para ele, a presença em sessões deliberativas é realmente um dos critérios para se medir a produtividade de um parlamentar, mas não pode ser levada em conta sozinha. "É importante manter o contato com as bases, ouvir as necessidades da população. Todos os finais de semana vou ao Paraná para isso", diz.
De acordo com a pesquisa do sítio do Congresso em Foco, o deputado paranaense mais faltoso na Câmara em 2005 foi Odílio Balbinotti (PMDB), que freqüentou pouco mais da metade das sessões deliberativas, 51,4%. Todas as faltas do deputado, segundo a pesquisa, foram justificadas. Balbinotti afirma que as suas ausências se deram pelo constante trabalho na região de Maringá, envolvendo 52 municípios. "Quando falto, é porque estou trabalhando na região. Não sou político profissional, tenho também outras atividades. Mas trabalho mais do que quem tem 100% de freqüência", afirma.
Depois de Balbinotti, o parlamentar do Estado com mais faltas é José Janene (PP), com um índice de participação de 56,8%. Desde outubro de 2005, o deputado está afastado de seus trabalhos na Câmara, de licença médica por problemas cardíacos. Janene tem processo de cassação tramitando no Conselho de Ética, que inclusive levanta a hipótese de enviar uma junta médica ao Paraná para verificar se o deputado tem condições de prestar depoimento em Brasília. O parlamentar enviou sua defesa ao conselho no dia 20 deste mês.
Com um índice de freqüência de 65,1% Airton Roveda (PPS) vem em terceiro lugar como deputado paranaense mais faltoso. Roveda justifica dizendo que é muito dedicado ao seu trabalho com as prefeituras. "Esse trabalho é muito importante. A União destina poucos recursos aos municípios e por isso acho importante trabalhar para garantir recursos extras para a minha região", explica.
