O Paraná está sendo cotado para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados – ou pelo menos a liderança do PMDB na Casa -, com a reforma ministerial que está sendo planejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vice-líder do governo na Câmara Federal, o deputado Paulo Bernardo (PT) não confirma a indicação de um paranaense para ocupar a liderança, mas uma fonte do PMDB afirma que o Estado tem boas chances de ampliar sua participação na base aliada com um cargo de destaque no Congresso Nacional.
O nome mais forte cotado para assumir o posto é o do deputado José Borba (PMDB), líder da bancada federal do Paraná. Ele ocuparia a função no lugar do seu colega de Câmara Eunício Oliveira (PMDB/CE), cogitado para assumir um ministério. Caso a indicação seja confirmada, o deputado exercerá papel vital no processo de discussão das reformas do Judiciário e sindical – duas das prioridades na agenda política do Palácio do Planalto em 2004. O deputado não foi localizado ontem por O Estado para comentar uma eventual indicação para o cargo.
A possível escolha de Borba atenderia ao interesse do presidente de ampliar a participação do PMDB na base aliada. O partido aderiu formalmente ao governo Lula durante encontro da Comissão Executiva Nacional realizado em Brasília, no dia 27 de maio, acatando sugestão do presidente nacional do partido, deputado federal Michel Temer (SP). Na segunda-feira (dia 22), durante almoço de confraternização realizado na Câmara dos Deputados pelos líderes da base aliada, esta posição foi confirmada pelo líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL).
Alheio
Pelo menos por enquanto, o governador Roberto Requião (PMDB) está alheio às negociações em torno da indicação de um paranaense para o primeiro escalão do governo. Mesmo tendo manifestado claramente seu apoio a Lula nas eleições do ano passado, Requião também abriu alguns focos de atrito com o Palácio do Planalto por causa da liberação dos transgênicos, o que poderia limitar sua influência no processo de escolha de um paranaense para cargo de destaque na estrutura do Executivo.
Outros nomes
Um dos postos de maior destaque cedidos ao Paraná no governo Lula foi a presidência da Itaipu Binacional, cargo ocupado pelo deputado federal eleito em 2002 Jorge Samek. O Paraná também tem várias posições relevantes na estrutura administrativa do Palácio do Planalto, como o chefe de Gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, que é amigo pessoal do presidente. A ouvidora nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Maria Oliveira, também é uma referência fundamental na estrutura do governo, ainda que em um posto com perfil essencialmente técnico.
O deputado federal Paulo Bernardo chegou a ser citado para assumir a presidência do Banco do Brasil, mas acabou preterido em benefício do economista paulista Cássio Casseb de Lima. Outro deputado da bancada paranaense do PMDB, Osmar Serraglio, também teve o seu nome citado na bolsa de apostas dos prováveis ministeriáveis, já que o deputado também é vice-líder do governo na Câmara e foi um dos relatores do projeto de reforma tributária no Congresso Nacional.
Idade mínima de candidato
A idade mínima de candidato a mandato eletivo poderá cair dos atuais 21 para 18 anos. É o que sugere a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 130/03, de autoria do deputado José Borba (PMDB). A proposta toma como base o novo Código Civil, que reduziu para 18 anos a maioridade civil.
De acordo com a proposta do deputado paranaense, será de 18 anos a idade mínima exigida para a candidatura a deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz. A proposta também reduz de 18 para 16 anos a idade para se candidatar a vereador, desde que a pessoa se emancipe legalmente.
Semelhança
Esta é a segunda proposta que propõe uma redução da idade para os candidatos a cargos eletivos que tramita no Congresso Nacional. O deputado Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB na Câmara dos Deputados, apresentou a PEC 147/03, apensada à proposta de Borba, sugerindo que haja uma redução para 18 anos da idade mínima de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Agora, as duas propostas deverão ser examinadas por uma Comissão Especial. Antes disso, porém, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação examinará a constitucionalidade da matéria. Até o momento, não foi nomeado relator para nenhuma das duas propostas.