Levantamento divulgado ontem pela organização não governamental Transparência Brasil aponta que 38% dos projetos apresentados no Senado, entre janeiro de 2003 e março deste ano, não têm nenhum ou têm muito pouco impacto. Das 5.819 matérias propostas na Casa, 2.198 foram homenagens, sessões solenes, simbologia ou criação de datas comemorativas.

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Os números fazem parte do estudo “Perfil de produção das casas legislativas brasileiras”, que mostra que a improdutividade é ainda mais grave na aprovação das matérias.

Se apenas 7,9% dos projetos considerados de impacto foram aprovados pelo plenário do Senado, a taxa de aprovação dos projetos sem importância é de 92,6%.

O campeão da irrelevância é o senador amazonense Arthur Virgílio (PSDB). O tucano, sozinho, é responsável por 867 projetos considerados sem importância. Só Virgílio requisitou ao Senado 858 homenagens, com 99% de êxito.

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O paranaense Alvaro Dias (PSDB) é o sétimo senador que apresentou mais projetos de pouca relevância, 48. Em números absolutos, o Paraná é o sexto estado que mais apresentou projetos sem importância, 64 no total. A média paranaense, de 21,3 projetos por senador é a oitava maior.

Mas Alvaro Dias também se destaca entre os senadores que mais apresentaram projetos de impacto. O tucano é o quinto colocado deste ranking. Ele apresentou 86 projetos relevantes, tendo cinco aprovados. O líder é Paulo Paim (PT-RS) que apresentou 189 projetos de impacto, tendo 14 aprovados.

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Outro paranaense, Flávio Arns (PT), também se destaca no estudo como o segundo senador que mais apresentou projetos para a área de educação, atrás apenas de Cristovão Buarque (PDT-DF). Mas, até agora, nenhum dos 14 projetos de Arns para a área foi aprovado.

Com 162 projetos de impacto apresentados (média de 54 por senador), a bancada paranaense é considerada a segunda mais produtiva do Senado, atrás apenas dos senadores gaúchos, que apresentaram 372, ou 124 por senador.

Se a percentagem de projetos de pouca importância apresentados na Câmara é bem menor que no Senado, apenas 7%, o índice de aprovação dos projetos considerados relevantes é preocupante. Apenas 1,2% do que se propôs na Casa já foi aprovado em plenário.

O Paraná foi o sexto estado que mais apresentou projetos importantes na Câmara, 203. O campeão foi São Paulo, com 802. No entanto, a média por deputado paranaense é de 6,8 projetos, a 9.ª pior entre todas as bancadas.

Individualmente, o campeão de propostas de impacto é Carlos Bezerra (PMDB-MT), que apresentou 88 projetos. O destaque da bancada paranaense é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), que aparece como o 20.º deputado mais produtivo, tendo apresentado 30 projetos relevantes. Porém, até agora, seus colegas de parlamento não aprovaram nenhuma de suas proposições.