Levantamento divulgado ontem pela organização não governamental Transparência Brasil aponta que 38% dos projetos apresentados no Senado, entre janeiro de 2003 e março deste ano, não têm nenhum ou têm muito pouco impacto. Das 5.819 matérias propostas na Casa, 2.198 foram homenagens, sessões solenes, simbologia ou criação de datas comemorativas.
Os números fazem parte do estudo “Perfil de produção das casas legislativas brasileiras”, que mostra que a improdutividade é ainda mais grave na aprovação das matérias.
Se apenas 7,9% dos projetos considerados de impacto foram aprovados pelo plenário do Senado, a taxa de aprovação dos projetos sem importância é de 92,6%.
O campeão da irrelevância é o senador amazonense Arthur Virgílio (PSDB). O tucano, sozinho, é responsável por 867 projetos considerados sem importância. Só Virgílio requisitou ao Senado 858 homenagens, com 99% de êxito.
O paranaense Alvaro Dias (PSDB) é o sétimo senador que apresentou mais projetos de pouca relevância, 48. Em números absolutos, o Paraná é o sexto estado que mais apresentou projetos sem importância, 64 no total. A média paranaense, de 21,3 projetos por senador é a oitava maior.
Mas Alvaro Dias também se destaca entre os senadores que mais apresentaram projetos de impacto. O tucano é o quinto colocado deste ranking. Ele apresentou 86 projetos relevantes, tendo cinco aprovados. O líder é Paulo Paim (PT-RS) que apresentou 189 projetos de impacto, tendo 14 aprovados.
Outro paranaense, Flávio Arns (PT), também se destaca no estudo como o segundo senador que mais apresentou projetos para a área de educação, atrás apenas de Cristovão Buarque (PDT-DF). Mas, até agora, nenhum dos 14 projetos de Arns para a área foi aprovado.
Com 162 projetos de impacto apresentados (média de 54 por senador), a bancada paranaense é considerada a segunda mais produtiva do Senado, atrás apenas dos senadores gaúchos, que apresentaram 372, ou 124 por senador.
Se a percentagem de projetos de pouca importância apresentados na Câmara é bem menor que no Senado, apenas 7%, o índice de aprovação dos projetos considerados relevantes é preocupante. Apenas 1,2% do que se propôs na Casa já foi aprovado em plenário.
O Paraná foi o sexto estado que mais apresentou projetos importantes na Câmara, 203. O campeão foi São Paulo, com 802. No entanto, a média por deputado paranaense é de 6,8 projetos, a 9.ª pior entre todas as bancadas.
Individualmente, o campeão de propostas de impacto é Carlos Bezerra (PMDB-MT), que apresentou 88 projetos. O destaque da bancada paranaense é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), que aparece como o 20.º deputado mais produtivo, tendo apresentado 30 projetos relevantes. Porém, até agora, seus colegas de parlamento não aprovaram nenhuma de suas proposições.
