Paraná tem 27% da bancada federal com processos no STF

Nove dos 30 deputados federais eleitos pelo Paraná (27,3%) respondem processos judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco, que faz o acompanhamento das atividades dos parlamentares no Congresso Nacional, e concluiu que dos 594 congressistas, 105 são alvo de investigação no STF.  

A pesquisa não contou os processos envolvendo o escândalo do mensalão. O Paraná não tem senadores envolvidos em ações judiciais no STF. No entanto, em relação aos deputados, ocupa a 8.ª posição (proporcionalmente ao tamanho da bancada) entre os 26 estados.

O site apurou 195 inquéritos e ações penais contra os 105 deputados federais e senadores em tramitação no STF. Deste total, o Supremo já encontrou elementos para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus em ações penais. O restante ainda está em fase de inquérito. Os processos são referentes a pelo menos 12 tipos criminais previstos no Código Penal. O STF não informou a natureza de 12 ações, entre elas a que tramita contra os deputados paranaenses Nélson Meurer (PP-PR) e Odílio Balbinotti (PMDB-PR).

A reportagem do O Estado não obteve retorno das ligações que fez ao escritório e ao gabinete de Meurer. Já a assessoria de imprensa de Balbinotti informou que o processo contra ele corre em segredo de Justiça e que não vai comentar a questão.

A lista de crimes que os outros sete deputados são acusados é extensa. Eles respondem por crime eleitoral, contra a administração e fé pública, de responsabilidade, contra o patrimônio, contra o sistema financeiro e a ordem tributária, seqüestro, cárcere privado, calúnia, injúria e contra a honra. Abelardo Lupion (DEM-PR) é acusado de crime eleitoral. Em nota, o deputado explicou que a denúncia refere-se à eleição de 1988, na qual foi acusado de utilizar dinheiro de terceiros, e que já foi absolvido na acusação de crime fiscal (as duas ações são ligadas).

O deputado Alceni Guerra (DEM-PR) é acusado de três crimes (veja infográfico). Ele justificou as ações porque teria se tornado ?alvo da Justiça após ter denunciado o envolvimento de membros do Judiciário da região de Pato Branco, onde foi prefeito, com o crime organizado?. Os deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), acusados de crime contra o sistema financeiro, e Dilceu Sperafico (PP-PR), acusado de crime contra o patrimônio, alegam que não estavam mais à frente das empresas que são alvos do processo na época que das supostas irregularidades.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) também é acusado de crime contra a ordem tributária. Ele informou, também por meio de nota, que ?o inquérito por sonegação fiscal está suspenso graças a um acordo judicial, e será encerrado tão logo sua empresa quite a última parcela da dívida?. O deputado Fernando Giacobo responde, segundo informações do STF, a quatro processos. O deputado garantiu que já foi absolvido em três deles. ?Às vezes demora a publicação no site?. Ele admitiu que ainda responde pela acusação de seqüestro e cárcere privado, mas afirmou que tem certeza da sua absolvição. O deputado Rodrigo Rocha Loures Filho (PMDB-PR) não se manifestou até o fechamento desta edição.

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