Doze dos 30 atuais deputados federais paranaenses utilizaram, em alguma ocasião, a cota de passagens gratuitas da Câmara dos Deputados para voos internacionais.
Na atual legislatura, 14 parlamentares do estado utilizaram as passagens, mas dois deles não estão mais no Congresso: Alceni Guerra (DEM) e Max Rosenmann (PMDB).
Ao todo, a bancada paranaense utilizou 95 passagens internacionais. Destes, apenas 16 foram usadas pelos próprios deputados. A lista de passagens emitidas ao exterior para cada deputado foi divulgada ontem pelo portal Congresso em Foco
Os campeões em passagens, segundo a lista divulgado pelo portal, foram os parlamentares Dilceu Sperafico (PP), com 17 emissões, e Cezar Silvestre (PPS), que emitiu 16 passagens. Dilceu Sperafico desconfiou dos números divulgados, mas admitiu que faz uso das cotas de passagem.
“Nem tenho certeza se todas essas viagens foram autorizadas por mim. Acredito que esse número não esteja correto. Emiti sim algumas passagens, dentro da cota a que tinha direito, tudo autorizado dentro da legalidade”, comentou Sperafico.
O deputado disse concordar com as mudanças nas regras, mas defendeu uma maior flexibilidade. “Tem que regulamentar melhor, mas acho que, além dos assessores, as esposas dos deputados também poderiam ter direito às passagens, pois é importante a companhia da esposa. Mas se não der, eu pago a da minha esposa”, disse.
Quem também questionou a informação divulgada ontem foi Ricardo Barros. Ele disse, através de assessoria de imprensa, que as viagens à Itália, feitas ao lado de sua esposa, a deputada estadual Cida Borghetti (PP), por motivos de atividade parlamentar, foram pagas com recursos próprios.
Aqui no Paraná
Na Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais podem pagar as despesas com transporte aéreo e terrestre com os R$ 27,5 mil mensais correspondentes às verbas de ressarcimento. Não há limites de gastos com passagens.
Com a aprovação do projeto de resolução que alterou a forma de prestação de contas da aplicação das verbas de ressarcimento, o valor destinado às viagens será de R$ 9 mil.
As novas normas devem entrar em vigor dentro de sessenta dias, prazo estabelecido pela mesa executiva para a divulgação da prestação de contas dos deputados na internet, dentro do site da Assembleia.
O presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), disse que as passagens ressarcidas somente são emitidas em nome dos deputados, somente podem ser usadas para atividades parlamentares e para deslocamentos dentro do estado.
Porém, a informação é que não há controle sobre a compra de passagens, o que permite ao deputado repassar os bilhetes a terceiros, incluindo familiares e assessores dos gabinetes. A mesa também não proíbe as viagens para cidades fora do Estado, informaram alguns deputados.
Justus disse que quando as novas regras das prestações de contas entrarem em vigor, todo parlamentar terá que requerer a compra de passagens, apontando o destino e a finalidade da viagem. Os requerimentos serão lidos em plenário, informou.
