Sete meses e meio antes da eleição, o Paraná já atingiu a marca dos 7.003.891 eleitores. Em dezoito anos, o crescimento do colégio eleitoral paranaense foi de 49%. Os números foram apresentados ontem pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto. Em 1988, o Estado tinha 4.693.945 eleitores. Já nas eleições de 2004, o universo de eleitores foi de 6.907.
O desembargador explicou que ainda não está fechado o número final de eleitores inscritos no Estado, aptos a votar em outubro. Quem se inscrever ou solicitar transferência de título eleitoral até 3 de maio estará em condições de votar este ano. O TRE projeta que o Paraná pode ganhar mais aproximadamente 100.000 eleitores, até o final de maio.
O número de eleitores também pode ser alterado ainda a partir do dia 30 de março, quando termina o prazo para a apresentação das justificativas dos 36 mil eleitores que estão ameaçados de cancelamento do título. Eles deixaram de votar em três ou mais eleições e devem prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
Ranking
O Paraná manteve a sexta posição entre o número de eleitores no País, atrás de São Paulo (27.585.913 eleitores), Minas Gerais (13.381.018), Rio de Janeiro (10.723.046), Bahia (9.014.103) e Rio Grande do Sul (7.625.571).
Já Curitiba está em sétimo lugar entre os dez maiores colégios eleitorais nas capitais dos estados. A cidade está com 1.200.583 eleitores. São Paulo está em primeiro lugar, com 7.897.050 eleitores.
Para o presidente do TRE, o aumento no número de eleitores fortalece a representação do estado em Brasília. "Ajuda a dar projeção ao Estado e traz prestígio para a população. É preciso que as autoridades desfrutem dessa força. Um eleitorado maior ganha mais força e o estado passa a ter mais poder", afirmou.
Expansão
O presidente do TRE anunciou ontem a construção de mais um edifício para abrigar a estrutura da Justiça Eleitoral do Paraná. Ele assinou a escritura de compra de um terreno de 8 mil e 200 metros quadrados, situado em frente à atual sede do órgão no bairro Parolin, pelo valor de R$1,7 milhão.
Conforme o desembargador, a intenção é construir um novo imóvel de 13 mil metros quadrados para instalar o Fórum Eleitoral de Curitiba, que compreende as zonas eleitorais e a Central de Atendimento ao Eleitor. O presidente do TRE disse que ainda não se sabe o custo da obra, já que o projeto não está pronto. Os novos investimentos serão cobertos por verbas federais.
A justificativa para a ampliação da sede do tribunal é que a atual sede, com 18 mil metros quadrados, já não é suficiente para alojar as várias divisões da Justiça Eleitoral. Conforme o desembargador, haverá uma ligação subterrânea entre os dois prédios.
Regras
Sobre as mudanças das regras eleitorais para este ano, como a redução dos gastos de campanha a partir da proibição da distribuição de brindes e realização de showmícios, o desembargador disse que considera necessárias, mas que há dúvidas sobre a constitucionalidade destas propostas. Ele observou que o princípio da anterioridade, segundo o qual as regras regulamentando uma eleição devem ser aprovadas um ano antes pelo Congresso Nacional, pode gerar contestações judiciais da medida, como é o caso do fim da verticalização das coligações.