O escândalo das fraudes em processos de licitação para a compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde (MS) está servindo para mostrar também a facilidade que os fabricantes têm para montar cartéis.
Alguns remédios possuem um custo elevado e em sua maioria é fabricado por apenas algumas empresas e, em alguns casos, por uma única.
O secretário da Saúde, Cláudio Xavier, em entrevista coletiva ontem, afirmou que o Estado tem implantado várias medidas para evitar o problema, como a licitação de remédios por meio do pregão eletrônico. Além disso, desde que a Operação Vampiro foi divulgada, foi montada uma auditoria em todos os processos licitatórios para a compra de hemoderivados desde 2003 e nos últimos cinco anos do governo anterior.
De todas as verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os estados, um quarto é destinado para a compra dos chamados remédios excepcionais, usados no tratamento de doenças crônicas, graves e raras, com tratamento continuado. Elas representam 90% da compra do total de remédios. No Paraná são gastos R$ 5 milhões por mês, sendo R$ 2,8 milhões do governo federal e R$ 2,2 do tesouro estadual.
Divuçgação
Para evitar o superfaturamento, o Estado implantou o pregão eletrônico e ampliou a divulgação dos editais para todo o País. Além disso, os processos de licitação têm acompanhamento da Ouvidoria Geral do Estado. Agora terá também a supervisão da Corregedoria Geral e do Ministério Público. As medidas já trouxeram resultados positivos: em alguns casos, os remédios tiveram o preço reduzido. O fluoreto de sódio, em sachet de 1 grama, baixou de R$ 0,24 para R$ 0,10, proporcionado uma economia de R$ 110 mil em cada lote de 650 mil unidades.
No entanto, o presidente da comissão de licitação, Caetano da Rocha, afirma que nem mesmo as medidas adotadas garantem que os preços não sejam superfaturados. Existe a possibilidade de formação de cartéis, já que em alguns casos há apenas duas ou três empresas fabricando um tipo de remédio. No caso do medicamento iniglicerase, para tratar a doença de gauche, a situação é pior. Só existe um fornecedor que é a empresa Genzyme. No Estado são quase 20 pacientes e cada um tem um custo mensal entre R$ 40 mil e R$ 50 mil.
Xavier propõe plano nacional
Segundo Claudio Xavier, devido à pequena quantidade de fornecedores, os estados têm encontrado muita dificuldade para não serem vítimas de uma licitação superfaturada. Ele lembra, ainda, que precisam sempre manter um estoque regulador, já que os remédios de uso contínuo não podem faltar. Neste mês, os secretários da Saúde se reúnem para debater o problema e vão propor ao secretário Nacional de Ciência e Tecnologia, Luiz Pompeu, a criação de um plano nacional para a compra desses remédios. Em linhais gerais, eles querem que responsabilidade sobre a aquisição dos medicamentos excepcionais seja de competência única do Estado.
Outro problema que as secretarias estaduais enfrentam são as ações judiciais. Os pacientes querem garantir na justiça o uso de determinados medicamentos. No entanto, Xavier explica que existe um protocolo do Ministério da Saúde e só podem ser usados remédios depois que a sua eficiência é comprovada e do seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Investigação
No Paraná, entre as investigações feitas pela sindicância, estão as três compras de remédios feitas pela Sesa no ano passado. Uma delas é a compra da Imunoglobulina Humana RH negativo, utilizada para a aplicação em mulheres que tem RH negativo logo após o primeiro parto, para evitar má-formações nos bebês das próximas gestações.
As outras duas compras foram de Imunoglobulina Humana Intravenosa, usada em doenças neurológicas. De antemão, o secretário descarta a possibilidade de participação de algum funcionário, caso seja constatada alguma fraude. Em maio deste ano, seria realizado um novo pregão para a compra de mais Imunoglobina RH, mas foi transferido para junho, porque uma das quatro empresas que fabricam o medicamento questionou um dos pontos do processo de licitação.
Mais um acusado deixa cela da PF
Brasília – Mais um acusado de envolvimento no esquema de fraudes em licitações para a compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde deixou a prisão. O empresário Marcos Jorge Chaim, um dos três integrantes da Máfia do Sangue que permaneciam na carceragem da Polícia Federal, foi solto no início da madrugada desta segunda-feira, após o término do período de cinco dias da prisão temporária. Chaim havia se entregado à Polícia Federal na quarta-feira passada (dia 26).
Dos 17 integrantes da Máfia do Sangue que tiveram prisão decretada pela Justiça Federal, permanecem presos os empresários Lourenço Rommel Peixoto e Jaisler Jabour de Alvarenga. Eles completam dez dias de detenção, período máximo para a prisão temporária. Por isso, a Polícia Federal pediu ontem a transformação da prisão temporária em preventiva dos empresários. Os procuradores da República também estavam preparando novo pedido de prisão preventiva de outras 12 pessoas acusadas de integrar o sistema de fraudes em licitações do Ministério da Saúde. Entre eles, Luiz Cláudio Gomes da Silva, ex-coordenador de Recursos Logísticos e homem de confiança do ministro Humberto Costa.
Liberação
No sábado passado (dia 29), onze envolvidos no esquema foram liberados, uma vez que a Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para que a prisão temporária fosse transformada em preventiva. Além desses, outros três acusados de participação no esquema fraudulento já haviam deixado a prisão por terem colaborado com as investigações.
Relaxamento
O advogado do empresário Jaisler Jabour de Alvarenga, Felipe Amodeo, informou que apresentaria à 10.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, pedido de relaxamento da prisão temporária de seu cliente.
Reportagem cita deputado José Janene
A edição desta semana da revista Época traz uma reportagem na qual o lobista Eduardo Pedrosa explica à afilhada Cinthia Vaz de Araújo como pedir apoio do deputado federal José Janene (PP) para conseguir um emprego na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pedrosa é um dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção da “máfia do sangue”.
A reportagem afirma que a Polícia Federal gravou conversa entre Pedrosa e Cinthia na qual ele orienta a moça a levar seu currículo para o deputado José Janene. “Eles vão levar o currículo para a Anvisa e amanhã você está contratada”, teria dito o lobista. Procurado pela reportagem, Janene negou que tenha feito a indicação mas, de acordo com a Época, Cinthia foi contratada no dia seguinte ao telefonema.