Aproximadamente 200 lideranças do Paraná, entre prefeitos e secretários municipais, devem participar da 10.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre 10 e 12 de abril, no Hotel Blue Tree Park. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar da abertura do encontro, que reunirá pelo menos 1,8 mil prefeitos de todo o Brasil.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, participou ontem da reunião na qual o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, comprometeu-se a estudar com atenção as reivindicações dos prefeitos. ?O ministro se mostrou muito receptivo à pauta?, avaliou Sorvos.
Na terça-feira (primeiro dia do encontro), a marcha traz dois eventos importantes. Um deles, às 14h, será um debate dos prefeitos sobre a crise dos municípios. Às 17h30, o grupo se deslocará ao Congresso Nacional, onde terá reunião com as bancadas estaduais na Câmara e Senado Federal.
Na quarta-feira (11), haverá debates ao longo de todo o dia sobre os temas: O Pacto pela Saúde, Financiamento e Gestão da Saúde Pública, O Fundeb e os Municípios, O Papel dos Legislativos Municipais, Desenvolvimento Urbano, Saneamento, Habitação e Consórcios, O Desafio do Desenvolvimento Municipal e a Lei Geral da Pequena Empresa, A Reforma Tributária e os Municípios, e Reforma Política.
No último dia do encontro, os prefeitos vão discutir, às 9h, o tema A Reforma Federativa – Os Governos Estaduais e Municipais. Às 10h30, os prefeitos se deslocarão ao Congresso nacional para a 10.ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e haverá a instalação da bancada municipalista com os presidentes da Câmara (deputado Arlindo Chinaglia-PT/SP) e Senado (Renan Calheiros-PMDB/AL).
As principais reivindicações da marcha são as seguintes: aprovação do item da reforma tributária que aumentou em um ponto percentual o FPM (Fundo de Participação dos Municípios); unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e definição de fonte de financiamento para garantir a obrigatoriedade da educação infantil a crianças de zero a seis anos de idade.
O movimento será encerrado com a leitura e aprovação da Carta da 10.ª Marcha.
